Regra ridícula obriga Temer a antecipar retorno para Eunício não perder convenção
Só o Brasil tem dois presidentes no cargo quando um deles viaja
A regra ridícula de o presidente da República ser substituído quando viaja ao exterior continua provocando absurdos. A última delas é a decisão do presidente Michel Temer de antecipou sua volta de Joanesburgo, na África do Sul, para reassumir o cargo do qual na verdade não foi destituído, a fim de que o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB), possa retornar ao Brasil sem correr o risco de se tornar inelegível.
Conforme demonstrou em sua coluna o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, além de tola, em nenhum país sério existe a regra brasileira que determina a posse de vice ou do sucessor imediato quando o titular viaja. Nos Estados Unidos como em todos os grandes países, o presidente continua governando, mesmo à distância. Há países ainda mais civilizados, como a França, onde nem sequer há a figura de vice.
Na manhã desta sexta (27), Temer abandonou uma sessão em que dividia a mesa com os presidentes da Rússia, China, Índia e África do Sul, os países que compõe o bloco Brics e embarcou para o país.
Temer deixou em seu lugar o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, que explicou depois que a saída do presidente teve como objetivo permitir que Eunício participe da convenção cearense. O senador está em viagem internacional para não ter que assumir a presidência na ausência de Temer e, assim, ser impedido de concorrer à reeleição no Senado.
“O presidente tem que estar no Brasil a tempo de o presidente do Senado poder entrar no território nacional, sem correr o risco de ficar inelegível”, explicou Nunes. Ele defendeu que a saída prematura do presidente da décima cúpula do Brics não trouxe prejuízos ao país. “O que o presidente tinha que fazer, ele fez”, afirmou.
Em uma semana de viagens internacionais -Temer também foi ao México- a Presidência da república foi ocupada pela presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória. O primeiro substituto, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), também teve que deixar o país para não ser impedido de concorrer novamente ao cargo de deputado federal.
Na agenda apresentada originalmente, o retorno de Temer estava previsto para a manhã deste sábado (28). Nesta sexta, após a cúpula, ele visitaria ainda um centro de treinamento da Embraer em Joanesburgo, mas o governo diz que a visita foi cancelada porque as instalações não ficaram prontas.
Na sessão desta sexta, Temer foi o quarto a discursar, depois dos presidentes da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e da China, Xi Jinping, e do primeiro ministro da Índia, Narendra Modi. O presidente deixou o local logo após ouvir o presidente da Rússia, Vladimir Putin. Em seu discurso, defendeu maior integração com a África.
Depois de sua saída, falaram os chefes de governo ou de Estado de Argentina, Turquia e Jamaica e de 22 países africanos convidados pela África do Sul para participar do evento. A cúpula foi encerrada com um almoço de relacionamento entre as lideranças.
Durante sua estadia na África do Sul, Temer teve reuniões bilaterais com os presidentes da China e da África do Sul. Com o primeiro, tratou de barreiras comerciais impostas a produtos brasileiros. Com o segundo, de oportunidades de investimentos.