Ministro Bruno Dantas suspende licitação milionária da Codevasf por suspeita de fraude
Empresas de mesmo grupo teriam participado do certame e utilizando benefícios de micro e pequena empresa
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu preventivamente uma licitação de R$ 31,9 milhões realizada pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Coevasf) por suspeita de fraude de uma das empresas vencedoras.
De acordo com a denúncia, a empresa Implementos Gualter e Equipamentos Agrícolas Zona da Mata Ltda usou benefícios concedidos pelo Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte indevidamente, pois faz parte de um grupo econômico, Grupo Triama, que recebeu “valores vultosos de contratos públicos”. O endereço da empresa consta como sendo o de uma das filiais no site do Grupo Triama.
Outra acusação envolve a participação de outra empresa do mesmo grupo na disputa, além dos sócios das empresas serem irmãos.
Segundo o ministro, a medida cautelar se mostrou necessária “uma vez que restam preenchidos os requisitos para tanto” e que “o perigo da demora (periculum in mora) está configurado, uma vez que o certame se encontra homologado, desde 29/9/2020, podendo a contratação ocorrer a qualquer momento”.
Dantas também determinou prazo de 15 dias para oitiva da Codevasf sobre a situação e que o órgão “suspenda qualquer ato referente aos itens 1 a 6 do Pregão Eletrônico (PE) 4/2020 (processo 59520.000266/2020-88), até ulterior deliberação a deste Tribunal”.