Governo do DF ‘segura’ ganância com ICMS sobre a gasolina comum
Parte do GDF em cada litro passaria de R$1,20 a R$1,28 nesta sexta-feira
O governo do Distrito Federal desistiu de aumentar sua “mordida” no preço do litro da gasolina comum, prevista para esta sexta-feira (1º). O aumento já estava definido pela Secretaria da Fazenda com base no “preço médio ponderado final para o consumidor”, mas o governo recuou temendo a repercussão negativa de mais um aumento.
No DF, a “mordida” do ICMS não é feita com base em percentual, mas em reais. Definido em 28 % por lei distrital, o porcentual do ICMS, no entanto, não é aplicado sobre o preço efetivamente praticado, e fim sobre a tal “média ponderada” cujos critérios são definidos pelos burocratas da Fazenda. Desse modo, ainda que um posto faça promoção, reduzindo seus preços, pagará aquele valorem reais definido pelo governo.
Desde 16 de maio, último reajuste, o governo do DF tomava R$1,20 de cada litro de combustível no DF, e passaria a R$1,28 nesta sexta. A Secretaria da Fazenda definiu em R$4,29 o “preço médico ponderado” e a sua parte na tunga: R$1,20. Mas os reajustes são quinzenais, todos os dias 1º e 16 de cada mês, por isso nesta sexta passaria a R$1,28 por litro.
O reajuste estava definido até que o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, o revelou em seu programa na rádio Bandnews FM Brasília, criticando a insensibilidade dos burocratas da Secretaria da Fazenda diante da situação caótica provocada pela escassez de combustíveis.
‘Congelamento’
O preço ficará “congelado até o fim de junho, e já em 1º de julho a Secretara da Fazenda vai retomar a rotina de aumentos quinzenais. Durante o mês de junho a base de cálculo será feita sobre R$ 4,29, valor mantido até o final de junho.
O preço de R$ 4,29 foi fixado a partir de estudos feitos pelo Conselho Nacional de Política Fazendária a pedido da Secretaria da Fazenda do DF, que solicitou a revisão dos parâmetros da base de cálculo do ICMS.
O Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF) vai multar os postos que comercializarem o litro de gasolina comum por mais de R$ 5.
Além do desabastecimento de combustível, os consumidores do DF sofreram com a falta de álcool anidro, produto que é misturado à gasolina pura nas distribuidoras, antes de chegar às bombas.
Porém, nas últimas horas, a capital feeral recebeu 2 milhões de litros de álcool anidro. Essa quantidade produz 10 milhões de litros de gasolina.
De acordo com o governo do DF, 3,9 milhões de litros de gasolina chegaram aos postos da região. Foram distribuídos ainda 193 mil litros de etanol e 754 mil de diesel.