Gilmar critica regalias e férias de 2 meses e cobra sacrifícios do MP e da Justiça

A Justiça e o Ministério Público deveriam dar o exemplo e liderar um sacrifício nacional por um país mais justo. Foi o que pediu o ministro do Supremo Gilmar Mendes, durante entrevista que ele concedeu nesta quinta-feira (20) à Rádio Bandeirantes, no Jornal Gente.

Segundo ele, penduricalhos e benefícios como férias de dois meses “não fazem sentido”, ainda mais quando toda a sociedade é punida pelos efeitos da pandemia.

Ao citar o caso do Tribunal de Justiça de São Paulo, o ministro classificou a situação como “atentado” e um “lamentável distanciamento da realidade”:

– “Por que na magistratura e no Ministério Público existem dois meses de férias? E aí vendem-se férias. São Paulo tem 360 desembargadores. A cada mês, tem lá 60 deles em férias. Se não estiverem em férias, depois vão acumular ganhos por venda da férias. É um quadro pra se encerrar. É um atentado, uma manifestação de egocentrismo e de um distanciamento da realidade que é lamentável”.

Extinção é tema a ser enfrentado

Gilmar Mendes reconhece que outro tema a ser enfrentado pelo País é a junção ou extinção de ramos da Justiça.

Ele vê espaço, possivelmente no âmbito de uma reforma administrativa, para ajustes no papel de tribunais do trabalho, por exemplo:

“Os Tribunais Regionais do Trabalho existem em praticamente em todos os Estados. Certamente, deveriam ser regionais. Não precisariam estar em todos os Estados. Teríamos que ter um projeto nesse sentido”.

O ministro Gilmar Mendes durante entrevista a Cláudio Humberto, Pedro Campos e Thays Freitas, da Rádio Bandeirantes.

Reajustes dependem do Executivo

Na entrevista exclusiva à Rádio Bandeirantes, o ministro foi indagado sobre a decisão do Senado de derrubar veto ao aumento salarial para servidores públicos.

Para Gilmar Mendes, a “delicadeza” do quadro fiscal do Brasil deveria levar o funcionalismo a compreender que não é momento pra isso. Ele lembrou ainda que, mesmo que a decisão seja referendada pela Câmara, a efetivação de reajustes dependeria do Executivo:

– “Precisamos nos pautar por bastante parcimônia. Isso precisa ser compreendido por todos que exercem funções públicas. Nós estamos vendo o massacre que ocorre com as pessoas que estão perdendo emprego. Muitas empresas estão desaparecendo”.

À espera de Celso de Mello

Segundo Gilmar Mendes, o julgamento da suspeição de Sérgio Moro no caso do tríplex não será concluído pela 2ª Turma enquanto Celso de Mello estiver de licença.

Proposta pela defesa de Lula, a ação começou a ser julgada em 2018 e já tem dois votos contra o ex-presidente, dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Ainda não votaram Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e o próprio Gilmar Mendes, que pediu vistas e ainda não liberou o processo.

Se a sessão fosse retomada sem Celso de Mello e Lewandowski e Gilmar Mendes votassem a favor de Lula, o que é previsível, o placar de 2 a 2 beneficiaria o ex-presidente.