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Ofensa ao Judiciário

Cristiane Brasil chama ministro Fachin de vagabundo, em troca de mensagens

Xingamento está em celular apreendido pela Polícia Federal

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Cristiane Brasil é investigada por irregularidades no Ministério do Trabalho. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil).

A deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ), alvo da Operação Registro Espúrio, chamou o ministro Edson Fachin, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), de vagabundo numa troca de mensagens de celular.
Em 2 de junho, três dias após a Polícia Federal cumprir os primeiros mandados expedidos pelo magistrado contra investigados do Ministério do Trabalho, ela comentava com o então ministro da pasta, Helton Yomura, a possibilidade, especulada na imprensa, de Fachin ressuscitar o imposto sindical – o tributo foi extinto no ano passado pela reforma trabalhista.
“Olha esse vagabundo mostrando pra que veio”, escreveu.
Fachin era o relator de ação que questionava a constitucionalidade da mudança na legislação. Ele decidiu, no entanto, enviar o caso para análise do plenário do Supremo.
Em 29 de junho, o colegiado decidiu pela validade da norma. Alguns minutos depois de provocado pela congressista, Yomura enviou reportagem sobre o caso e um comentário: “Estamos atentos”.

Delegado vê ofensa mais ampla
A PF tratou o diálogo como um caso de maior amplitude. “Registro aqui que a ofensa gratuita proferida contra Vossa Excelência – que é publicamente reconhecido como um dos magistrados mais sérios e competentes deste país – reverbera sobre todo o sistema de persecução penal”, escreveu o delegado Leo Garrido de Salles Meira em documento de 22 de junho, no qual requereu medidas contra vários investigados.
O celular de Cristiane foi apreendido por ordem de Fachin em 12 de junho. As mensagens do aparelho serviram para a PF embasar uma nova etapa da operação, no último dia 5 de julho.
Em nota, Cristiane Brasil afirmou que “o vazamento de uma conversa não relacionada com as investigações extrapola a liberdade de imprensa e a proteção da fonte, aviltando o direito à privacidade e a prerrogativas parlamentares”.
A congressista acrescentou que se vê obrigada a, logo nos primeiros horários da segunda feira, “pedir a abertura de investigação para apuração dos fatos”.  “Qual é a importância dessa informação, além de criar uma intriga entre ela e o ministro? Esse vazamento transcende o interesse público.” (Folhapress)

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