Cade abre processo contra cartel de distribuidoras por práticas anticompetitivas

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu processo contra distribuidoras de combustível, que são acusadas de atuar como atravessadoras do produto no mercado, e a administradora do Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP), GRU Airport, por suspeita de práticas anticompetitivas, ao barrarem a entrada de concorrentes no fornecimento de querosene de aviação.

O processo foi instaurado pela superintendência-geral do conselho após investigação que teve início em 2014, com denúncia da empresa Gran Petro de que as distribuidoras e a administradora estariam impedindo sua atuação no aeroporto. As três distribuidoras investigadas – Raízen Combustíveis, BR Distribuidora, Air BP – teriam um contrato com a GRU Airport que prevê que a entrada de outra empresa na base de distribuição compartilhada pelas empresas no aeroporto depende da anuência das participantes. De acordo com o Cade, esse dispositivo foi investigado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que concluiu que ele infringia contrato de concessão da administradora com a União.

“Após o início das investigações no Cade, as distribuidoras concordaram em avaliar a entrada da Gran Petro na base de distribuição do aeroporto de Guarulhos, mas impuseram uma série de exigências e dificuldades que podem configurar condutas anticompetitivas”, afirma nota do órgão.

A Gran Petro também acusou a Raízen de dificultar a atuação da empresa na região de Paulínia, onde fica uma refinaria da Petrobras, que produz querosene de aviação. “Há indícios de que a Raízen teria se recusado a compartilhar sua base de distribuição próxima à refinaria com a Gran Petro, sem justificativa técnica ou econômica e mesmo após recomendação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP)”, completa o conselho.