A Assembleia Legislativa do Amazonas deve instalar uma nova CPI para investigar corrupção na área de saúde, envolvendo especificamente a parceria público privada na gestão do Hospital Delphina Aziz. Serão investigados gastos superiores a meio bilhão de reais.
O governador do Estado, Wilson Lima, cuja gestão chegou a ser classificada de “organização criminosa” pela procuradora da República Lindôra Araújo, já foi alvo de três fases da Operação Sangria, da Polícia Federal. A denominação foi interpretada como referência à sangria de dinheiro público na ladroagem.
Segundo o requerimento apresentado pelo deputado estadual Wilker Barreto (Podemos), o objetivo da CPI do Delphina Aziz é “investigar minuciosamente os contratos de gestão e serviços que estão na origem das impressionantes denúncias de corrupção envolvendo o governador e sua gestão.”
A CPI cuidará especificamente dos contratos com a organização social “Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH)” e com a empresa Zona Norte Engenharia, ambos executados no âmbito do Complexo Hospitalar Zona Norte.
O pedido de criação da CPI foi e deve ter o apoio da maioria dos parlamentares. De acordo com o deputado, a ideia é examinar com lupa todos os pagamentos e a efetiva prestação dos serviços contratados.
A nova CPI é uma resposta ao Poder Legislativo do Amazonas aos “escândalos de gastos milionários desviados do combate ao Covid-19 e os fatos já apurados pela CPI da Saúde”, afirma Wilker Barreto.
Serão investigados as seguintes irregularidades na CPI do Delphina Aziz:
– Desvio milionário de recursos públicos aplicados no combate à pandemia.
– Assinatura de contrato de gestão sem a prévia dotação orçamentária.
– Descumprimento das fases contratuais e serviços não compatíveis com as demandas da população.
– Ausência de fiscalização e acompanhamento dos serviços prestados.
– Ausência de prestação de contas padronizada e indevido repasse integral das prestações mensais.
– Controvérsia em relação aos leitos ofertados e da subutilização dos serviços oferecidos pelo complexo.
– Irregularidade envolvendo a Parceria Público-Privada e o Hospital Delphina Aziz.
