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Senado tem a chance de aprovar ZPEs e destravar exportações brasileiras

Câmara já aprovou texto da MP que isenta empresas instaladas em Zonas de Processamento de Exportações dos impostos de exportação

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Indústria brasileira já apresenta crescimento em 2021, apesar da pandemia. Foto: José Paulo Lacerda/CNI/Reprodução

Com 40 anos de atraso, o Senado pode aprovar a legislação que cria as Zonas de Processamento de Exportações (ZPE), com objetivo de isentar de impostos empresas exportadoras que se instalem em certas cidades. A MP 1.033 foi aprovada na Câmara com forte apoio do Planalto e do presidente Arthur Lira e o texto traz inovações importantes como incluir empresas prestadoras de serviço, o que significa mais empregos para brasileiros e maior competitividade do “made in Brazil” no exterior. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O texto aprovado foi o substitutivo do deputado Lucas Vergílio (SD-GO), que também admite possibilidade que ZPEs ocupem áreas descontínuas.

A isenção vale apenas para os produtos e serviços exportados. Caso a venda seja para mercado interno, a empresa pagará todos os impostos.

Então presidente da República, José Sarney retornou de viagem à China entusiasmado com o que viu, mas não conseguiu replicar o modelo aqui.

A previsão é que o Senado vote terça (22) a modernização, destravando o potencial das nossas exportações sem necessidade de dinheiro público