Sem votos, Rede consegue “governar” com ajuda frequente do STF
Partido de um deputado conseguiu emplacar a oitava ação, a do dossiê que na verdade não é dossiê
O partido Rede nada de braçadas em um Supremo Tribunal Federal (STF) disposto a criar embaraços ao atual governo. Sem votos, o Rede tem só um deputado. No caso do “dossiê”, que afinal não é “dossiê”, segundo a Procuradoria Geral da República (PGR), é a 8ª ação do Rede no STF que cancela prerrogativas do presidente, cassa atos, governa sem votos. O partido consegue tudo, anulando medidas provisórias e até nomeação de auxiliares, apesar de ações limitadas e de advogados não se mostram nem mesmo bons leitores de texto, na sustentação oral. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Além dessa história do “dossiê, o Rede anulou no STF a extinção do DPVAT, cartório indecoroso que enriquece alguns poucos empresários.
O Rede também conseguiu do STF a suspensão do ato presidencial que transferia a demarcação de terras indígenas para a área de Agricultura.
Outra medida do presidente, que dispensava órgão públicos de publicar editais em jornais, também foi revertida pela parceria Rede/STF.
O veto à MP sobre punição de agentes públicos em ações contra covid-19 e o abusivo inquérito “contra fake news” também estão nessa conta.