Magistrados de Pernambuco podem ter de devolver dinheiro das ‘férias acumuladas’
Presidente do TJPE também terá de se explicar ao corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins (STJ)
Beneficiados por indenizações escandalosas de até R$1,2 milhão relativas a supostas “férias vencidas”, recebidas em novembro, 428 juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Pernambuco estão sujeitos a devolver o dinheiro embolsado. O presidente do TJPE, Adalberto de Oliveira, terá de se explicar até terça (17) ao corregedor nacional, ministro Humberto Martins (STJ), que submeterá o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de controle do Judiciário. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Se pagaram verbas não autorizadas, como parece, ou se os cálculos não forem atestados pelo CNJ, a entidade pode decidir pela devolução.
O corregedor e os setores técnicos da corregedoria do CNJ pediram a lista de favorecidos pelas chocantes indenizações.
O TJPE alegou que o corregedor havia autorizado o pagamento, mas não foi bem isso. A suspeita é de manobra para liberar tanto dinheiro.
O ministro Humberto Martins deferiu pagamento de férias não gozadas após acúmulo de dois períodos, mas não de retroativos, como foi feito.