‘Diplomatas’ de ditador são ‘personae no gratae’, mas têm a bênção do STF
Protegidos pelo STF, venezuelanos podem continuar por aqui, mas sem status diplomático
O Itamaraty declarou ontem os “representantes diplomáticos” do ditador venezuelano Nicolás Maduro “personae non gratae”.
Mas não serão expulsos porque estão sob proteção do Supremo Tribunal Federal: em abusiva intromissão em prerrogativas do governo, o STF anulou a expulsão.
É curioso como ministros do STF chamam Bolsonaro de “autoritário” e protegem adeptos de um ditador.
Os venezuelanos podem continuar por aqui, mas sem status diplomático e nem imunidades e privilégios. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ao vetar a expulsão dos defensores da ditadura, o ministro Luis Roberto Barroso alegou “isolamento social em razão da pandemia”.
O ato de Barroso proíbe a expulsão dos venezuelanos enquanto durar o decreto de calamidade da pandemia, em vigor até 31 de dezembro.
A ditadura Maduro tinha o número incomum de 34 “diplomatas” em Brasília, mas a suspeita é que são da polícia política venezuelana.