Semana DP

Mais vídeos

Confira algumas das principais notícias dos dias 13/5 a 17/5
17/05/2019

Delação da GOL, Michel Temer e protestos pela educação

Semana DP

Delação da GOL, Michel Temer e protestos pela educação

Confira algumas das principais notícias dos dias 13/5 a 17/5

Em delação, o empresário Henrique Constantino, um dos sócios da empresa aérea Gol, falou sobre supostos pagamentos realizados para obter a liberação de recursos do Fundo de Investimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FI-FGTS), da Caixa Econômica Federal, usado em obras de infraestrutura. Foram citados os ex-deputados Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves; o ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-presidente Michel Temer — todos do MDB. São citados ainda o ex-presidente Lula e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. Segundo a ação penal na qual Henrique Constantino é réu, o empresário teria pago R$ 7 milhões a políticos do MDB e, em contrapartida, teria obtido financiamento de R$ 300 milhões do fundo de investimentos do FGTS para o grupo BRVias. Outra companhia do grupo empresarial de Constantino teria obtido uma cédula de crédito bancário de R$ 50 milhões. O empresário afirmou ainda ter participado de uma reunião, em 2012, com Cunha, Henrique Alves e o então vice-presidente, Michel Temer. Na ocasião lhe foi cobrado o valor de R$ 10 milhões em troca da atuação ilícita de membros do grupo para a empresa Via Rondon, concessionária de rodovias. Constantino afirmou ainda que fez pagamentos para a campanha de Gabriel Chalita, do MDB, para a Prefeitura de São Paulo, em 2012. A propina foi paga por meio de contratos fictícios de serviços que não foram prestados pelas empresas do doleiro Lúcio Funaro. A defesa de Temer declarou soar estranho a divulgação da delação de Constantino um dia antes do julgamento do pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente, que será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ex-presidente negou os fatos relatados. A delação premiada de Henrique Constantino foi homologada pelo juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal em Brasília em abril deste ano, mas só foi divulgada nesta segunda (13) após parte do sigilo dos depoimentos ser retirada pelo magistrado. No acordo, Constantino se comprometeu a devolver cerca de R$ 70 milhões, dez vezes a quantia que teria sido paga de propina. O valor será pago até 2021 e parte do dinheiro será investido em projetos sociais. SAIBA MAIS: Dono da GOL faz acordo e entrega Lula, Temer, Maia, Cunha, Geddel e Henrique; SAIBA MAIS: Acordo de delação do dono da GOL pode explicar favores às empresas aéreas. Habeas corpus de Michel Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu por unanimidade os habeas corpus ao ex-presidente Michel Temer e ao coronel João Baptista Lima Filho, presos preventivamente desde a última quinta (9). Segundo o relator do caso, o ministro Antônio Saldanha, não há necessidade para prisão preventiva já que os fatos são antigos e Temer não ocupa mais um cargo público que prejudique as investigações. “Há de se exigir, assim, que o decreto de prisão preventiva venha sempre motivado e não fundado em meras conjecturas”, afirmou. Apesar de terem concedido os habeas corpus, os ministros instituíram algumas medidas cautelares: entrega dos passaportes, proibição de manter contato com outros investigados, que não familiares, proibição de mudança de residência e manutenção do bloqueio de bens. Temer e outros envolvidos na Operação Descontaminação, como o ex-ministro Moreira Franco e o coronel Lima, são investigados por um esquema de pagamento de propina. O ex-presidente foi apontado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, como líder da organização criminosa e responsável por crimes de corrupção. A ação foi baseada na delação do dono da empreiteira Engevix, que afirmou ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e de Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. Em contrapartida, a Engevix foi subcontratada para a obra da usina nuclear de Angra 3. SAIBA MAIS: STJ concede habeas corpus de Michel Temer e coronel Lima; SAIBA MAIS: Repercute voto de ministro no HC de Temer: ‘manter solto não é impunidade, é garantia’. Protestos pela educação Milhares de pessoas — entre estudantes, professores e servidores da rede pública de educação — foram às ruas na quarta (15) em protesto contra o corte de cerca de 30% nas verbas destinadas a universidades e institutos federais em todo o país. As manifestações ocorreram em todos os estados e no Distrito Federal. Ao mesmo tempo em que ocorriam os protestos, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, foi à Câmara dos Deputados, após ter sido convocado pelos parlamentares a prestar esclarecimentos sobre os cortes nas verbas de universidades federais. De acordo com o ministro, o governo está cumprindo determinações orçamentárias ao aplicar o contingenciamento de recursos. Weintraub aproveitou ainda para reforçar que o foco do governo Bolsonaro está nas creches e no ensino básico. O ministro disse ainda não ser responsável pelo “desastre na educação básica brasileira”. O chefe do MEC ainda ironizou os deputados, ao afirmar que teve a carteira assinada enquanto era bancário: “a azulzinha. Não sei se conhecem”, afirmou. Na Câmara, o ministro afirmou que as portas do MEC estão abertas para quem quiser dialogar com o governo. “O que a gente pede: venham ao MEC, mostrem os números. Se a gente não chegar a um acordo, a gente abre as planilhas, vê as contas”, declarou. Dados do governo apontam que o bloqueio é de R$ 1,7 bilhão do orçamento de todas as universidades; o valor representa 24,84% dos gastos discricionários — como compra de material e conta de água e luz — e 3,43% do orçamento total das federais. Ainda de acordo com o governo, despesas obrigatórias — como assistência estudantil e pagamento de salários e aposentadorias — não foram afetadas. O presidente Jair Bolsonaro, em viagem aos Estados Unidos, se manifestou em relação aos protestos que aconteciam no Brasil. Segundo ele, os presentes nas manifestações eram “idiotas úteis” e “massa de manobra”. SAIBA MAIS: Estudantes e professores protestam e fazem greve contra cortes na educação; SAIBA MAIS: Milhares protestam em Alagoas contra bloqueio de verbas para a educação; SAIBA MAIS: Ministro da Educação diz que MEC está aberto ao diálogo com reitores. José Dirceu O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou por unanimidade na quinta (16) um recurso da defesa de José Dirceu que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, já que Dirceu já tinha 70 anos quando foi condenado em primeira instância. Após a decisão do tribunal, foi determinado o cumprimento imediato da sentença pelo ex-ministro petista. O juiz federal Luiz Antonio Bonat deu até às 16h de sexta-feira (17) para Dirceu se entregar à Polícia Federal (PF), em Curitiba. Em sua primeira sentença, o petista foi condenado a 20 anos e 10 meses por irregularidades na diretoria de Serviços da Petrobras. O valor negociado em propina neste caso somou R$ 60 milhões, com lavagem de dinheiro de R$ 65 milhões. Em segunda instância, o TRF4 aumentou a pena de Dirceu para 30 anos e 9 meses. O ex-ministro chegou a ser preso, mas foi solto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que ele poderia aguardar recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em liberdade. A segunda condenação é referente ao recebimento de propina em um contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, que fornecia tubos para a estatal. Ao todo, a propina chegaria a mais de R$ 7 milhões — R$ 2,1 milhões destinados ao ex-ministro. A pena em primeira instância foi de 11 anos e 3 meses, tempo reduzido para 8 anos e 10 meses pela 8ª Turma do TRF-4. SAIBA MAIS: TRF-4 rejeita último recurso e manda Dirceu voltar para a prisão.
15/05/2019

Você é a favor ou contra a flexibilização de armas e munições no Brasil?

Diz aí

Você é a favor ou contra a flexibilização de armas e munições no Brasil?

No dia 23 de outubro de 2005 os brasileiros foram as urnas para responder a seguinte pergunta “Você é a favor da proibição do comércio de armas e munições no Brasil?” o resultado: 63,94% votaram Não e 36,06% votaram Sim.
10/05/2019

Decreto sobre armas, Paulo Guedes na Câmara e Michel Temer

Semana DP

Decreto sobre armas, Paulo Guedes na Câmara e Michel Temer

Confira algumas das principais notícias dos dias 6/5 a 10/5

O presidente Jair Bolsonaro assinou na terça (7) o decreto que regulamenta e facilita a posse e o porte para um conjunto de profissões (confira a lista abaixo), além de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores. Entre os profissionais que poderão portar arma estão jornalistas, caminhoneiros e advogados. O decreto trata também sobre o limite de cartuchos de munições que podem ser adquiridos por ano, que com as alterações sobe de 50 para 1 mil para armas de uso restrito e 5 mil para armas de uso permitido. Agora é permitido ainda que a arma esteja carregada e municiada no trajeto entre a casa do portador e os clubes de tiro. Documentos relacionados ao porte e à posse de arma — como o certificado de registro de armas — passa a valer por dez anos. As novas regras assinadas por Bolsonaro permitem também a livre importação de armas e munições; o uso da arma de fogo por moradores de áreas rurais em todo o perímetro do terreno; e a permissão para que estabelecimentos credenciados pelo Comando do Exército possam vender arma, munição e acessórios. Outra alteração diz respeito à idade de alunos de clubes de tiro. Antes do decreto, era necessário que menores de 18 anos fossem autorizados judicialmente a frequentar os clubes. A partir de agora, os menores podem ser autorizados apenas pelos pais a praticar tiro esportivo em locais autorizados pelo Comando do Exército. O menor de idade terá que usar a arma de fogo da agremiação ou do responsável, quando estiver acompanhado por ele. Armas que antes eram de de uso privativo de forças de segurança também passaram a ser permitidas para as categorias profissionais citadas no decreto. Praças das Forças Armadas com dez ou mais anos de experiência terão direito ao porte de arma. Além disso, passa a ser necessário apenas um documento para todas as armas de um mesmo dono. Antes, cada arma precisava de um documento específico, mesmo que pertencesse a uma mesma pessoa. Criticado por especialistas, Bolsonaro afirmou que o governo foi até onde a lei o permite. “Não inventamos nada, nem passamos por cima da lei”, afirmou. Confira a lista de profissões citadas no decreto: – Jornalista que atua na cobertura policial; – Advogado; – Caminhoneiro; – Agentes de trânsito; – Seguranças privados; – Transportadores de valores; – Políticos eleitos; – Oficiais de justiça; – Servidores que atuem como “polícia administrativa”; – Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); – Donos de loja de armas ou de escola de tiro; – Dirigentes de escola de tiro; – Instrutores de tiro e armeiros; – Conselheiros tutelares; – Agentes penitenciários e membros do sistema socioeducativo. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que o decreto excede em alguns pontos as atribuições do Poder Executivo e disse que já pediu para o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, que o governo reveja alguns pontos. Na Casa, já tramitam 15 projetos de decreto legislativo que sustam o decreto do governo. As justificativas são as mesmas: de que o presidente extrapolou o poder dado a ele. Maia afirma que prefere dialogar com o governo sobre o assunto antes de levar à votação uma dessas propostas. SAIBA MAIS: Presidente Bolsonaro assina novas regras para atiradores e caçadores; SAIBA MAIS: Decreto libera porte de arma para jornalistas, advogados e caminhoneiros. Ministro na comissão especial Acompanhado de secretários, o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve por oito horas na quarta (8) em uma audiência pública da comissão especial que analisa a proposta de reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Essa é a primeira vez que Guedes volta à Casa após o bate-boca com o deputado Zeca Dirceu (PT-PR), durante uma sessão da CCJ. O ministro voltou a afirmar que o atual sistema, em que trabalhadores ativos financiam os aposentados, está fadado ao fracasso. Guedes apontou que, atualmente, o Brasil gasta R$ 750 bilhões por ano com a Previdência — valor três vezes maior que o gasto em saúde, educação e segurança, somados. Guedes disse ainda que, em alguns estados, o governo gasta 70% da receita corrente líquida com pessoal com gastos da Previdência dos servidores. “A velha Previdência é uma fábrica de privilégios”, afirmou o ministro. Segundo Guedes, o atual sistema taxa os mais pobres e transfere renda para os mais ricos. Enquanto os mais ricos se aposentam por tempo de contribuição, os mais pobres se aposentam por idade. As projeções da equipe econômica de Guedes apontam ainda que, no INSS, 82% dos benefícios são de no máximo dois salários mínimos, sendo mais da metade de apenas um salário mínimo. Em sua fala, o secretário de Previdência, Rogério Marinho, lembrou que desde o governo de Fernando Henrique Cardoso se fala sobre a necessidade de uma reforma da Previdência. Marinho citou uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústrias (CNI), que aponta um apoio de 59% da população na mudança do sistema de aposentadorias no país. SAIBA MAIS: Paulo Guedes: reforma da Previdência combate privilégios e aumenta igualdade. Nova prisão de Temer O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu na quarta (8) pela suspensão dos habeas corpus concedidos ao ex-presidente Michel Temer e ao coronel João Baptista Lima Filho. A Primeira Turma Especializada do tribunal decidiu ainda pela manutenção da prisão de ambos — que chegaram a ser presos em março deste ano, após a Lava Jato no Rio de Janeiro deflagrar a Operação Descontaminação. Temer e os outros envolvidos na operação, como o ex-ministro Moreira Franco, são investigados por um esquema de pagamento de propina. O ex-presidente foi apontado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal da Justiça Federal do Rio, como líder da organização criminosa e responsável por crimes de corrupção. A ação foi baseada na delação do dono da empreiteira Engevix, que afirmou ter pago R$ 1 milhão em propina a pedido do coronel João Baptista Lima Filho e de Moreira Franco, com o conhecimento de Temer. Em contrapartida, a Engevix foi subcontratada para a obra da usina nuclear de Angra 3. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o grupo comandado por Temer solicitou, pagou ou desviou cerca de R$ 1,8 bilhão em propina. Os investigadores apontam ainda que o grupo atuaria há 40 anos. Em abril, Temer e Moreira Franco se tornaram réus pela Lava Jato no Rio de Janeiro. Temer responderá pelos crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O ex-ministro, por corrupção e lavagem. Desde sua prisão, o ex-presidente se tornou réu em outras cinco ações. O ex-presidente se apresentou à Polícia Federal em São Paulo, na tarde da quinta (9). Na mesma tarde, a defesa de Temer entrou com um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que será analisado na próxima terça (14). O coronel Lima será encaminhado a um presídio militar. SAIBA MAIS: TRF-2 decide mandar o ex-presidente Michel Temer de volta a prisão; SAIBA MAIS: Justiça determina bloqueio de R$ 32,6 milhões de Temer e coronel Lima. Reforma administrativa A comissão do Congresso Nacional que analisa a medida provisória (MP) sobre a reforma administrativa se reuniu na quinta (9) e votou o parecer do relator, o senador Fernando Bezerra (MDB-PE). Dois itens tratavam de políticas para os povos indígenas. Os parlamentares aprovaram que a demarcação de terras indígenas fica sob responsabilidade da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo Bolsonaro havia decidido que estaria a cargo do Ministério da Agricultura. Ficou decidido também que a Funai retorna para o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Quando assumiu a Presidência, Jair Bolsonaro transferiu a fundação para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Outra derrota sofrida pelo governo na comissão foi o retorno do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ao Ministério da Economia por 14 votos a 11. Bolsonaro, no início de seu mandato, transferiu o conselho do extinto Ministério da Fazenda, agora da Economia, para o Ministério de Justiça e Segurança Pública, comandada pelo ex-juiz Sérgio Moro. Dias antes da decisão dos parlamentares, Moro declarou que a permanência do Coaf na Justiça era estratégica para o combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Os parlamentares também decidiram, dessa vez com anuência do governo federal, pela extinção do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). Serão recriados os ministérios das Cidades e da Integração Nacional. O atual chefe do MDR, Gustavo Canuto, continuará como ministro da Integração Nacional. Segundo o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, o Ministério do Desenvolvimento Regional sofria com a excesso de demandas e a recriação das pastas antigas trará mais eficiência ao trabalho do governo. Todas as decisões votadas na comissão agora passam por análise no Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado. Após essa etapa, o texto segue para sanção presidencial. Se Bolsonaro vetar algum trecho do texto, parlamentares terão que decidir se derrubam ou não o veto. SAIBA MAIS: Comissão do Congresso aprova transferência do Coaf ao Ministério da Economia; SAIBA MAIS: Demarcação de terras indígenas fica sob responsabilidade da Funai.
03/05/2019

Tensão na Venezuela, reforma da Previdência e cortes na educação

Semana DP

Tensão na Venezuela, reforma da Previdência e cortes na educação

Confira algumas das principais notícias dos dias 29/4 a 3/5

A terça (30) começou tensa na Venezuela, após o autoproclamado presidente interino Juan Guaidó afirmar que teria apoio de militares para tirar o ditador Nicolás Maduro do poder. Em um vídeo divulgado em uma rede social, Guaidó chamou a população às ruas para dar um fim ao que chamou de “usurpação” na Venezuela. O autoproclamado presidente disse ainda que se deu início a fase final o que chamou de Operação Liberdade. “As Forças Armadas tomaram a decisão correta, contam com o apoio do povo da Venezuela, com o aval de nossa Constituição, com a garantia de estar do lado certo da história”, afirmou Guaidó. “Povo da Venezuela, é necessário que saímos juntos para a rua, para apoiar as forças democráticas e recuperar a nossa liberdade.” Horas depois, Nicolás Maduro reagiu nas redes sociais, afirmando ter conversado com comandantes, que expressaram lealdade ao seu governo. “Falei com os comandantes de todas as REDI [Regiões de Defesa Integral] e ZODI [Zonas de Defesa Integral] do país, que me mostraram sua total lealdade ao povo, à Constituição e à pátria. Convoco mobilização popular máxima para assegurar a vitória da paz. Nós vamos vencer”, declarou. Os protestos entre apoiadores de Guaidó e de Maduro deixaram até a quinta (2) dois mortos e cerca de 50 feridos. Juan Guaidó confirmou uma das mortes em seu perfil no Twitter. Jurubith Rausseo, de 27 anos, morreu depois de ser atingida na cabeça por uma bala durante os protestos. “Isso tem de parar, e os assassinos terão de ser responsabilizados pelos seus crimes. Dedicarei a minha vida a que assim seja”, afirmou o presidente auto declarado. No Brasil, Jair Bolsonaro se reuniu com ministros e comandantes das Forças Armadas para discutir sobre a situação no país. Uma intervenção militar brasileira no país já foi descartada pelo presidente Bolsonaro, mesmo que ocorra de forma indireta. O presidente manifestou ainda preocupação em relação ao preço do combustível, que pode subir caso os Estados Unidos decida ampliar os embargos à Venezuela. Outro impacto direto ao Brasil gerado pelos conflitos na Venezuela é a energia elétrica que abastece Roraima, único estado brasileiro que não faz parte do sistema nacional elétrico. O agravamento da crise venezuelana suspendeu fornecimento de energia elétrica ao estado por meio do Linhão de Guri, instalado na Venezuela. Desde então, Roraima recebe energia de usinas térmicas abastecidas com óleo diesel, método dispendioso. SAIBA MAIS: Presidente encarregado Juan Guaidó afirma ter apoio de militares contra ditadura; SAIBA MAIS: Comandantes manifestaram lealdade ao seu governo, afirma Nicolás Maduro. Cronograma da reforma Também na terça (30), o presidente da comissão especial que debate a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PR-AM), afirmou que o parecer deve ser votado em junho, após o presidente da Casa, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestar a intenção de votar a PEC em julho no Plenário. O plano de trabalho para o colegiado foi debatido entre Ramos; o relator da proposta, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP); e com o vice-presidente da comissão, Silvio Costa Filho (PRB-PE). O cronograma prevê 11 audiências públicas em maio, com a participação da equipe econômica e representantes de corporações e da sociedade civil. Ramos pretende reunir a comissão três vezes por semana, sendo a primeira reunião na próxima terça (7). A comissão especial — formada por 49 deputados e igual número de suplentes — é a segunda etapa de tramitação da proposta da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados. Em abril, a admissibilidade da PEC foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para seguir para o Senado, o texto precisa da aprovação em dois turnos de 308 dos 513 deputados, no Plenário da Câmara. SAIBA MAIS: Comissão especial deve votar parecer sobre reforma da Previdência em junho. Corte de verbas O Ministério da Educação (MEC) anunciou na terça (30) um corte de 30% na verba de universidades federais. Em um primeiro momento, a medida atingia apenas três instituições: Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Fluminense (UFF) e Universidade Federal da Bahia (UFBA). Ao jornal Estado de S.Paulo, o ministro Abraham Weintraub comentou que teriam verbas reduzidas universidades que estiverem fazendo “balbúrdia”, em vez de promover melhoria no desempenho acadêmico. Mais tarde, o MEC afirmou que o corte atingiria todas as universidades e institutos federais. Na quinta (2), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o dinheiro retirado das universidades será destinado à educação básica. Segundo o presidente, o Brasil é como uma casa com um “excelente telhado e paredes podres”. “A gente não vai cortar recurso por cortar. A ideia é investir na educação básica. Ouso dizer até que um número considerável não sabe sequer a tabuada. Sete vezes oito? Não vai sabe responder. Então pretendemos investir na base”, declarou Bolsonaro em entrevista a uma emissora de TV. A informação já havia sido dada pelo ministro da Educação. Segundo Weintraub, no programa de governo de Bolsonaro, estava “muito claro” que a prioridade seria a educação básica. “Criou-se uma polêmica enorme porque estamos apresentando o nosso plano de governo”, afirmou o ministro em relação aos cortes de verbas. “Um aluno em uma graduação custa R$ 30 mil por ano. Um aluno em uma creche custa R$ 3 mil por ano. Para cada aluno de graduação que eu coloco em uma faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche. Crianças que, geralmente, são mais humildes, mais pobre e mais carentes que hoje não tem creche”, completou. SAIBA MAIS: Dinheiro retirado de universidades irá para educação básica, diz Bolsonaro.