Sustentabilidade

São Paulo

Vereador Caio Miranda ressalta que o principal da medida é a conscientização da população
18/04/2019

São Paulo está a um passo de proibir venda de canudos plásticos

Sustentabilidade

São Paulo está a um passo de proibir venda de canudos plásticos

Vereador Caio Miranda ressalta que o principal da medida é a conscientização da população

A cidade de São Paulo está a um passo de proibir o fornecimento de canudos de plástico em estabelecimentos comerciais, como restaurantes, bares e hotéis e se tornar mais sustentável. Com a aprovação do projeto pela Câmara Municipal na noite de quarta-feira, 18, falta apenas a sansão do prefeito Bruno Covas (PSDB) para que a lei entre em vigor. Em caso de descumprimento, de acordo com a proposta, os estabelecimentos serão inicialmente advertidos. A segunda autuação prevê multa de R$ 1 mil, a terceira, multa no dobro do valor da primeira autuação, e assim sucessivamente até a sexta autuação, que estabelece multa no valor de R$ 8 mil, além do fechamento administrativo. De autoria do vereador Reginaldo Tripoli (PV), o projeto recebeu 32 votos favoráveis. Fernando Holiday (DEM) e Janaína Lima (Novo) votaram contra. Os parlamentares também aprovaram emenda do vereador Caio Miranda (PSB) que estabelece o prazo de 180 dias para a prefeitura regulamentar o projeto e dá um período adicional de 180 dias para que as empresas se adequem. “A principal mudança que conseguimos, através da emenda, foi a ampliação do prazo para a lei entrar em vigor. Você não consegue promover uma mudança dessa escala numa cidade como São Paulo em questão de dias. Então, a gente garante o prazo de um ano para que a lei entre em pleno vigor. Se você fizer uma lei que não dá prazo, é uma lei injusta que vai só gerar multa e não vai gerar o principal que é conscientização”, enfatizou Caio Miranda. No Brasil, cidades litorâneas como Fortaleza, Salvador, Rio de Janeiro, Camboriú (SC), Ilhabela (SP), Santos (SP), Rio Grande (RS) e todo o estado do Rio Grande do Norte já sancionaram leis de proibição dos canudos e de outros plásticos descartáveis. Os estabelecimentos poderão fornecer canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. Uma outra opção para a população é ter consigo um canudo próprio. Já há no comércio os canudos de inox, vidro e bambu. Segundo relatório da ONU sobre o tema publicado em junho de 2018, mais de 90 países já adotaram medidas contra os plásticos de uso único, somando iniciativas do mercado e leis locais. Para se ter uma ideia do problema do plástico – que nunca irá se decompor completamente –, empilhando os canudos consumidos por brasileiros em um ano em um muro de 2,10 metros de altura, seria possível dar uma volta completa na Terra, numa linha de mais de 45 mil km, por exemplo. Segundo artigo publicado na revista científica Science Advances em 2017, o mundo já havia produzido 8.300 milhões de toneladas de plástico até 2015. Do total de resíduos plásticos gerados, estima-se que apenas 12% foram reciclados e 9%, incinerados. Os outros 79% estariam no ambiente — principalmente no mar.
18/04/2019

Veruscka Boechat recebe medalha do Exército em homenagem ao marido

Apesar das críticas

Veruscka Boechat recebe medalha do Exército em homenagem ao marido

O jornalista foi homenageado em cerimônia do Exército brasileiro em São Paulo

O jornalista Ricardo Boechat foi homenageado em uma cerimônia do Exército brasileiro em São Paulo, nesta quinta-feira (18). A esposa do jornalista, Veruscka Seibel Boechat, recebeu da corporação uma medalha em nome do marido. “Receber a medalha do Exército Brasileiro em nome do meu marido é a prova de que mesmo criticando é possível ser respeitado. Pessoas e instituições podem ser diferentes e ainda assim conviver civilizadamente”. Assim como Boechat, outras 70 pessoas foram homenageadas com o Diploma de Colaborador Emérito do Exército ou com medalhas, como foi o caso do jornalista. Veruscka divulgou a foto da cerimônia em seu perfil do Instagram.  E contou que Boechat havia sido comunicado sobre a homenagem, e prontamente respondeu: “O exército vai mesmo me dar uma medalha, general? Eu sou comunista”. Ricardo Boechat morreu no dia 11 de fevereiro, após o helicóptero em que estava cair em um trecho do Rodoanel que dá acesso à rodovia Anhanguera, na zona oeste de São Paulo. O piloto do helicóptero também não resistiu ao acidente.
18/04/2019

Bolsonaro diz que Exército sempre esteve ao lado da vontade nacional

Liberdade de imprensa

Bolsonaro diz que Exército sempre esteve ao lado da vontade nacional

O presidente enfatizou que precisa da mídia para que "a democracia não se apague"

Ao participar hoje (18) de solenidade em comemoração dos 371 anos do Exército Brasileiro, no Quartel-General do Ibirapuera, em São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Exército “sempre esteve ao lado da vontade nacional” nos momentos difíceis que a nação passou. A instituição completa 371 anos amanhã (19). Em seu discurso, ele ressaltou que o governo precisa da mídia para que “a chama da democracia não se apague”. “Precisamos de vocês cada vez mais, palavras, letras e imagens, que estejam perfeitamente emanadas com a verdade. Nós, juntos, trabalhando com esse objetivo, faremos um Brasil maior, grande, e reconhecido em todo o cenário mundial. É isso o que nós queremos, as pequenas diferenças fiquem para trás. O Brasil é maior do que todos nós juntos”, afirmou. Bolsonaro ainda destacou a necessidade de união para o desenvolvimento do país. “Tenho certeza que, sozinho, não chegarei a lugar algum. Precisamos de todos vocês, civis e militares, ao lado do Brasil, para colocá-lo realmente no lugar que ele merece”. Colégio militar O presidente elogiou o prefeito de São Paulo, Bruno Covas, presente na cerimônia, pela “construção do maior colégio militar do Brasil, no Campo de Marte”. “Nós faremos todo o possível para que, em cada capital de estado, onde, porventura, não exista colégio militar, nós construiremos lá também”, acrescentou. Bolsonaro também elogiou “as escolas militarizadas no estado do Amazonas e Goiás que estão dando um exemplo enorme de como se faz educação de verdade sem desmerecer as demais boas escolas particulares e públicas que temos no Brasil”. O Dia do Exército é celebrado em 19 de abril em alusão à Batalha dos Guararapes, quando brancos, negros e índios defenderam a pátria contra invasores holandeses em Pernambuco, no ano de 1648.
17/04/2019

Cade celebra acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos

Operação Lava Jato

Cade celebra acordo de leniência com Odebrecht para investigar cartel em obras de aeroportos

Acordo foi assinado no âmbito da Operação Lava Jato com interveniência do MPF do DF

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou acordo de leniência com a Construtora Norberto Odebrecht e ex-funcionários da empreiteira para investigar suposta prática de cartel no mercado de obras de ampliação de aeroportos operados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero). O acordo foi assinado nesta terça-feira (16), no âmbito da Operação Lava Jato com interveniência do Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF). De acordo com informações dos próprios signatários, as condutas anticompetitivas teriam sido praticadas por, pelo menos, 19 empresas e seus funcionários. Os agentes teriam combinado resultados de licitação com o objetivo de dividir lotes de obras de ampliação e modernização de aeroportos. A suspeita é que prática de cartel ocorreu nas obras dos aeroportos de Belo Horizonte (MG); Congonhas e Guarulhos (SP); Florianópolis (SC); Goiânia (GO); Macaé e Rio de Janeiro (RJ); Macapá (AP); e Vitória (ES). As informações e documentos apresentados serão utilizados em processo administrativo. O julgamento final cabe ao Tribunal do Cade, se as empresas forem condenadas, as multas aplicadas serão de até 20% de seu faturamento. Já as pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, sujeitam-se a multas que podem ir de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. Acordos de leniência no Cade O acordo de leniência tem por objetivo obter informações e documentos que comprovem um cartel, bem como identificar os demais participantes na conduta. O acordo pode ser celebrado nos casos em que, na ocasião da sua propositura, o Cade ainda não disponha de provas suficientes para assegurar a condenação dos envolvidos. A leniência é assinada apenas com a primeira empresa proponente (ou seu grupo econômico), que deve cessar seu envolvimento na conduta, confessar o ilícito e cooperar com as investigações, identificando os demais envolvidos e apresentando provas e informações relevantes. No âmbito do Cade, o acordo beneficia os signatários com a extinção ou a redução de um a dois terços da punição. O documento também é assinado em conjunto com o Ministério Público e, nesta esfera, beneficia o signatário com a imunidade penal total ou parcial. O acordo de leniência é um instrumento utilizado por autoridades da concorrência em diversos países para desvendar cartéis. Desde 2003, já foram celebrados mais de 93 acordos de leniência no Cade. No âmbito da Operação Lava Jato são 16 acordos públicos. (Com informações Cade)