Roubo devolvido

Rio de Janeiro

Procuradoria Geral do Estado obteve liminar em ação de improbidade administrativa para evitar dilapidamento do patrimônio
15/05/2019

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Sérgio Cabral e Eike Batista

Roubo devolvido

Justiça autoriza bloqueio de R$ 196 milhões de Sérgio Cabral e Eike Batista

Procuradoria Geral do Estado obteve liminar em ação de improbidade administrativa para evitar dilapidamento do patrimônio

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou o bloqueio de cerca de R$ 196 milhões do ex-governador Sérgio Cabral, do empresário Eike Batista, de empresas de Eike e de outras pessoas. O pedido foi feito pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Rio, em uma ação de improbidade administrativa, que busca reaver recursos públicos desviados em um esquema de corrupção, pelo qual os dois são investigados. A 4ª Vara de Fazenda Pública Estadual autorizou o bloqueio de R$ 192,6 milhões de Cabral, Eike, Flavio Godinho, Wilson Carlos e da Centennial Asset Mining Fund por causa do pagamento de US$ 16,5 milhões feitos no exterior, entre 2011 e 2013. Os valores foram pagos, segundo a PGE, por um contrato fictício de intermediação na aquisição de uma mina entre uma empresa de Eike e uma offshore de fachada, que seria de Sergio Cabral. Também foi autorizado outro bloqueio, de R$ 3 milhões, de Cabral, Eike, Adriana Ancelmo (mulher de Cabral), Flavio Godinho e EBX Holding Ltda, por causa de um contrato fictício celebrado entre as empresas de Eike e o escritório de Adriana Ancelmo, no valor de R$ 1 milhão. Em nota, a defesa de Cabral informou que o ex-governador “está à disposição das autoridades para esclarecer qualquer assunto relacionado ao seu governo, como reparar eventuais danos”. Já o advogado Fernando Martins, que defende Eike Batista, considera que “a referida ação de improbidade é mais uma aberração jurídica sofrida pelo seu cliente, especialmente porque tem origem em fatos que comprovadamente não existiram e que, com certeza, serão sepultados no julgamento de segunda instância”. (ABr)
12/05/2019

Bolsonaro defende revogação de reserva ecológica para estimular turismo, em Angra

Preservação em Angra

Bolsonaro defende revogação de reserva ecológica para estimular turismo, em Angra

Presidente disse estar 'removendo entulhos' de 'política xiita ambiental', ao falar da Estação de Tamoios

O presidente Jair Bolsonaro defendeu neste domingo (12) a revogação de uma área de proteção ambiental no Rio de Janeiro para estimular o turismo na região. “As pessoas falam em Cancún [no México], que é uma maravilha. Aqui no Brasil temos a baía de Angra [dos Reis], uma região maravilhosa. No meu entender, a única diferença é que a água não é tão cristalina quanto Cancún. Mas é cristalina também, com temperatura amena, não tem onda e tem centena de ilhas, muitas delas com praias maravilhosas”, disse Bolsonaro, durante entrevista no programa do jornalista Milton Neves, da Rádio Bandeirantes. “Mas você não pode desenvolver turismo lá. Os xiitas ambientalistas demarcaram aquela área como estação ecológica de Tamoios, e não pode fazer mais nada lá”, complementou. Bolsonaro afirmou que pretende revogar o decreto do governo José Sarney que criou a área de proteção. “Nós queremos abrir aquela região para que a iniciativa privada desenvolva o turismo lá. O que precisaria fazer? A primeira é revogar o decreto que demarcou a estação ecológica. Isso não tem problema nenhum. Na hora certa, tendo o sinal verde dos ministérios do Meio Ambiente e do Turismo, vamos fazer isso aí”, disse o presidente. Ele disse ainda que o mesmo pode ser feito com a estação ecológica da Jureia, no litoral de São Paulo. De acordo com o presidente, a ampliação dessa área de proteção prejudicou a pesca na região. “Queremos preservar o meio ambiente, mas se qualquer país do mundo tivesse as maravilhas que nós temos, esse pessoal estaria faturando bilhões de reais com turismo. Mas nós não podemos”, disse. Bolsonaro afirmou ainda que está “removendo entulhos” de uma “política xiita ambiental”. Ele defendeu “botar brasileiros, patriotas e competentes na frente da superintendência do Ibama e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade).” Foi na estação ecológica de Tamoios que Bolsonaro sofreu uma multa por pesca, posteriormente anulada. Ele foi multado em R$ 10 mil pelo Ibama em janeiro de 2012 por pesca ilegal na estação ecológica protegida por lei. O processo administrativo resultou em uma investigação preliminar na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. Em outubro de 2013, o então procurador-geral, Roberto Gurgel, apresentou denúncia contra o parlamentar –o caso depois foi arquivado pelo STF. A multa foi anulada pela Superintendência do Ibama no Rio de Janeiro em 20 de dezembro de 2018, ainda no governo Michel Temer (MDB), após parecer da AGU, segundo o qual Bolsonaro não teve amplo direito de defesa nem teve resguardada a garantia de contraditório. O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro abriu um inquérito civil para apurar a anulação da multa ambiental. O servidor responsável pela multa, José Olímpio Augusto Morelli, foi exonerado em abril do cargo comissionado de chefe do Centro de Operações Aéreas do Ibama, subordinado à Diretoria de Proteção Ambiental. Sobre o episódio, Bolsonaro disse neste domingo, durante a entrevista, que a multa foi “inventada”. (Folhapress)
12/05/2019

Tragédia que matou 24 na Muzema completa um mês, no Rio de Janeiro

Centenas de desabrigados

Tragédia que matou 24 na Muzema completa um mês, no Rio de Janeiro

Duas pessoas feridas seguem internadas e pacientes estáveis

Completou um mês hoje (12) o desabamento de dois prédios no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na comunidade da Muzema, em Jacarepaguá, zona oeste da capital fluminense, que deixou 24 mortos e centenas de desabrigados. Os prédios eram construções irregulares e ilegais que haviam sido interditados duas vezes, no final do ano passado e em fevereiro deste ano. Duas pessoas feridas no desabamento seguem internadas e têm pacientes estáveis, informou a Secretaria Municipal de Saúde do Rio. A Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação informou que, até o momento, não recebeu nenhum encaminhamento de moradores da Muzema para receber o Auxílio Habitacional Temporário (AHT) que se enquadram na lei. A secretaria salientou que o AHT, ou aluguel social, é regido por lei e, para recebê-lo, o cidadão precisa atender aos pré-requisitos previstos. Na última semana, foram desocupados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação três prédios na região de Muzema. No último dia 16 de abril, a Justiça acatou pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e proibiu a realização de obras e novas construções na região. Foi proibida também a venda de qualquer imóvel ou terreno no local. O prefeito Marcelo Crivella anunciou que serão demolidos, no total, 16 prédios localizados na região da Muzema. Crivella anunciou ainda a criação no local de um parque em área de preservação ambiental, em memória das 24 vítimas do desabamento. Balanço O balanço apresentado pela prefeitura do Rio revela que a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SMASDH) permaneceu na Muzema com uma base até o dia 18 de abril. A partir dessa data, as famílias passaram a ser atendidas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Cidadania Rio das Pedras, em Jacarepaguá. No dia 24 de abril, a prefeitura carioca demoliu o prédio de três andares que desabou, de forma manual, para evitar abalos estruturais nos edifícios do entorno. No dia 30, iniciou a demolição do segundo prédio que caiu no Condomínio Figueiras do Itanhangá, na Estrada de Jacarepaguá, 370. A expectativa é que os serviços sejam concluídos no final deste mês de maio, envolvendo 60 trabalhadores de diversos órgãos municipais. Laudo da Defesa Civil realizado após o incidente apontou que as duas construções tinham risco iminente de colapso e deveriam ser demolidas imediatamente. Desde o desabamento dos prédios na Muzema, a Guarda Municipal do Rio (GM-Rio) mantém equipes atuando diariamente na região, informou a prefeitura carioca. Na última sexta-feira (10), o efetivo empregado foi da 7ª Inspetoria, que atua nas ações de patrulhamento dos bairros da região. Os guardas municipais atuam em apoio às ações do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, entre outros órgãos, focando no isolamento da área, apoio aos agentes e no suporte aos cidadãos. Após a interdição dos dois prédios vizinhos ao desabamento, a Subsecretaria de Proteção e Defesa Civil do município se mantém em estágio de plantão para atender as equipes da Secretaria de Conservação que realizam a demolição do último imóvel. A Defesa Civil municipal atende a chamados da população pelo número 199. Nos últimos dois dias, o órgão realizou 51 vistorias estruturais em imóveis do conjunto em apoio à Coordenadoria de Operações Especiais (COE), da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Habitação (SMIH). Nas duas inspeções não foram constatados riscos estruturais iminentes que apontem para interdições emergenciais, informou a assessoria de imprensa da prefeitura. O balanço apresentado pela Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlubr) mostra que foram removidas, na região do Itanhangá, 3.300 toneladas de resíduos. Segundo a Comlurb, a rotina na Muzema e Tijuquinha voltou com a coleta domiciliar, varrição e remoção de resíduos diariamente. A operação conta com apoio de um caminhão compactador, quatro basculantes e uma pá carregadeira, além de equipe de até 15 garis. Suspeitos Três milicianos suspeitos de construção e venda dos apartamentos irregulares na Muzema estão foragidos. Eles são acusados de homicídio com dolo eventual, ou seja, quando se assume o risco de matar. A polícia está a procura de José Bezerra de Lira, conhecido como Zé do Rolo; Renato Siqueira Ribeiro; e Rafael Gomes da Costa. (Agência Brasil)
11/05/2019

Vacina contra chikungunya já passa por testes em humanos, no Reino Unido

Imunização

Vacina contra chikungunya já passa por testes em humanos, no Reino Unido

Estudo foi apresentado no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval

Pesquisadores da Universidade de Oxford, no Reino Unido, já realizam testes em humanos para obter uma vacina segura e eficaz contra a chikungunya. O estudo foi apresentado ontem (10), no Rio de Janeiro, pelo infectologista mexicano Arturo Reyes-Sandoval, no Simpósio Desafios e Oportunidades na Pesquisa Clínica em Chikungunya: Produzindo Evidências para Saúde Pública. A vacina contra o vírus da chikungunya já está em testes em 24 voluntários no Reino Unido e deve passar por uma nova rodada de testagens ao longo do ano que vem, com entre 120 e 150 pessoas no México. Arturo conta que os testes realizados atualmente buscam uma dosagem eficiente para a imunização, que já demonstrou não apresentar efeitos adversos. O estudo no México deve avaliar também a possibilidade de uma vacina que combine a imunização da chikungunya e da zika de forma segura. Caso a pesquisa caminhe no melhor dos cenários, estima, uma vacina contra a doença pode estar disponível em cinco anos. O pesquisador afirma que, ao contrário de outros vírus, o da chikungunya tem uma capacidade limitada de mutação, o que permitiu que os pesquisadores mapeassem todas as suas formas registradas e criassem uma vacina com base em uma sequência genética que abrange todas e permitisse precaver futuras mutações. “Estarmos um passo à frente do vírus”, comemora Arturo. Ele afirma que o principal entrave para os avanços no combate à doença eram a falta de conhecimento e de financiamento para as pesquisas. “Historicamente, a grande dificuldade foi a falta de interesse. Agora, a chikungunyua está em muitas partes do mundo e está chegando à Europa. Isso favorece o financiamento.” A presença do vírus no Brasil e a capacidade de instituições como o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz fazem com que o país seja um importante parceiro para o futuro das pesquisas desenvolvidas em Oxford, aponta Arturo Reyes-Sandoval. “Depois de testarmos no México, considero que o país mais importante para finalizar esse desenvolvimento é o Brasil. O Brasil tem capacidade econômica e instituições fortes para poder produzir a vacina.” (Agência Brasil)