Hildeberto Aleluia

Opinião

22/01/2019

A origem da guerrilha

Hildeberto Aleluia

A origem da guerrilha

Após a Segunda Guerra Mundial, com o mundo dividido e partilhado entre os dois gigantes, Estados Unidos e a URSS, os líderes políticos desses dois países logo se foram. Seus sucessores deram curso à história. Com o advento da guerra fria a URSS queria mais. Em Cuba uma revolução armada triunfava em 1958 e poucos anos depois a revolução castrista caia no colo da União Soviética. Em 1963 veio a crise dos mísseis. Foi uma provocação explicita do então Secretário Geral do Partido Comunista russo e líder Soviético, Nikita Kruschov, de instalar mísseis balísticos, intercontinentais, em pleno território cubano, na cara da Flórida. Naqueles dias de 1963 o mundo ficou apreensivo diante da possibilidade da crise se expandir para uma outra guerra mundial. Foi contornada. O então Presidente dos Estados Unidos, John Kennedy passou ao mundo a impressão de que havia vencido a contenda. Os navios de Kruschov recuaram. Kennedy aceitou os mísseis já postos em território cubano e a situação voltou ao normal. Fidel Castro e o argentino Che Guevara viraram estrelas mundiais. O mundo soviético ia tirar proveito disso. O capital americano se expandia pelo mundo numa velocidade impressionante. No vácuo da colonização europeia, mais de duas décadas depois de encerrada a Segunda Guerra Mundial os comunistas russos se voltam para a África e a América Latina como territórios a serem incorporados. Cuba seria a ponte. Ambos, os continentes, integrados por países institucionalmente frágeis e territorialmente ricos, eram um solo fértil e fácil de serem incorporados. De lambuja havia na América Latina uma Igreja, católica, poderosa, e alinhada com políticos jovens formados na esquerda marxista. De pronto havia uma base ideológica. Faltava o teatro de operações. Era necessário montar o enredo e criar os personagens. Assim, nasce em Cuba a maior escola de guerrilha que o mundo já viu. Com o apoio Soviético manadas de jovens desembarcavam em Havana e na própria Moscou. De quase todos os países latinos e africanos. Iriam ser formados para tornar suas pátrias comunistas. Fidel Castro e Che Guevara centraram seus holofotes nesse mundo novo. Moscou tinha uma solida base de formação comunista para se contrapor ao triunfo do capitalismo na América, na Europa e na Ásia. Escolas de guerrilha iriam formar os combatentes para assumirem a África e América Latina. Isso é o que veremos no próximo artigo.
22/01/2019

Constitucionalizamos a promiscuidade

Sergio Moura

Constitucionalizamos a promiscuidade

Diz o artigo 2º da Constituição Federal (CF): “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. A CF também indica que o Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional – CN (Art. 44), o Executivo pelo presidente da República (Art. 76), e lista os órgãos do Judiciário (Art. 92) e suas responsabilidades. Deixemos harmonia de lado porque ela significa, nessa frase, de acordo com o Michaelis, “ausência de discórdia”, o que, salta aos olhos,  não existe entre os três poderes. Isso é só mais uma das hipocrisias da CF, que merecem artigos exclusivos. Vamos ao assunto deste artigo: vou provar que os poderes não são independentes, que o que são é promíscuos. Como o nome indica, espera-se que a missão de um legislativo seja legislar. Segundo o Michaelis, “legislar” é “fazer ou decretar as leis que regem um determinado assunto”. Curiosamente, o artigo 48 da CF não afirma que cabe ao CN legislar, informa que lhe cabe “dispor sobre todas as matérias de competência da União”, o que é, ao mesmo tempo, falso e ambíguo, porque há muitas matérias de competência da União que são exclusivas do Executivo (CF Art. 84 VI, por exemplo), ou do Judiciário (Art. 96, por exemplo) e porque o verbo “dispor” pode ter vários significados diferentes neste contexto. Mas, relevemos o vácuo provocado pelo desconhecimento dos constituintes sobre funcionamento de governo e do Português e assumamos que a missão precípua do CN seja legislar. Ora, se o CN fosse independente dos outros dois, supor-se-ia que caberia só a ele fazer leis. Ledo engano. Pela CF, o Executivo, parte do Judiciário e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também legislam. O artigo 61 da CF afirma que: “A iniciativa das leis complementares e ordinárias cabe a qualquer membro ou Comissão da Câmara dos Deputados, do Senado Federal ou do Congresso Nacional, ao Presidente da República, ao Supremo Tribunal Federal, aos Tribunais Superiores, ao Procurador-Geral da República e aos cidadãos…”. O § 1º do artigo 61, reduzindo significativamente o poder de legislar do CN, atribui ao presidente da República competência privativa de iniciativa de leis sobre sete diferentes assuntos, o âmago da administração pública federal. Para não haver dúvidas, o inciso III do artigo 84 repete que compete privativamente ao presidente da República “iniciar o processo legislativo, na forma e nos casos previstos nesta Constituição”. Resultado? Das cerca de 200 leis anualmente publicadas nos últimos 20 anos, o CN só iniciou 30, a maioria irrelevante, como nomear a cidade de Bastos, SP, como Cidade Nacional do Ovo. Quem inicia o processo legislativo, legisla. Em outra invasão sobre o poder originário de legislar, o artigo 62 diz que “em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias, com força de lei, devendo submetê-las de imediato ao Congresso Nacional”.  Desde a promulgação da CF, tivemos um assunto relevante e urgente a cada sete dias e meio, em média, pois os sete presidentes da República do período adotaram 1.463 MPs. Esses nossos governos andaram aos soluços todos esses 30 anos, pois praticamente toda semana houve um assunto relevante e urgente. Ainda, o presidente da República pode constranger o CN a fazer o que ele manda: pelo § 1º do artigo 64, “O Presidente da República poderá solicitar urgência para apreciação de projetos de sua iniciativa”, e, pelo § 2º, “se, no caso do § 1º, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal não se manifestarem sobre a proposição, cada qual sucessivamente, em até quarenta e cinco dias, sobrestar-se-ão todas as demais deliberações legislativas da respectiva Casa, com exceção das que tenham prazo constitucional determinado, até que se ultime a votação”. Mas, não fica nisso. O presidente da República também pode originar emenda à CF: “Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta: …II – do Presidente da República;”. Afinal, quem é o protagonista em legislar? O presidente da República, sem dúvida. Talvez por isso o artigo 48, que citei acima, não tenha dado claramente ao CN esta missão. Por outro lado, o Legislativo executa. Pelo artigo 56, “Não perderá o mandato o Deputado ou Senador: I – investido no cargo de Ministro de Estado, Governador de Território, Secretário de Estado, do Distrito Federal, de Território, de Prefeitura de Capital ou chefe de missão diplomática temporária;” e, para facilitar a decisão do indicado, o § 3º estabelece que “Na hipótese do inciso I, o Deputado ou Senador poderá optar pela remuneração do mandato”, o que ofende a Constituição (Art. 45 e Art. 46) porque o CN, no caso da opção pelo salário do mandato, passa a pagar dois salários para a mesma vaga – do titular licenciado e do seu suplente –, o que formalmente aumenta a quantidade de membros da Casa em questão, definida nestes dois artigos. Uma promiscuidade e uma inconstitucionalidade de braços dados. Adicionalmente, o artigo 49 afirma que “é da competência exclusiva do Congresso Nacional: …X – fiscalizar e controlar, diretamente, ou por qualquer de suas Casas, os atos do Poder Executivo, incluídos os da administração indireta;”, que continua como missão do parlamentar que assumiu cargo no Executivo, pois este inciso não cria qualquer isenção. Além da patente promiscuidade entre Executivo e Legislativo e do desrespeito ao limite constitucional de membros de cada Casa, a única forma de o deputado/senador-ministro obedecer à CF é ele/ela tornar público todos e quaisquer erros que cometer e, se for o caso, punir-se. E quem fiscaliza o fiscal? Não é um samba do crioulo doido? E o CN também julga, numa intromissão inaceitável na missão do Judiciário. O § 2º do artigo 53 diz: “Desde a expedição do diploma, os membros do Congresso Nacional não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. E continua a CF: pelo artigo 55, “perderá o mandato o Deputado ou Senador: …VI – que sofrer condenação criminal em sentença transitada em julgado”, mas, pelo § 2º, “nos casos dos incisos…e VI, a perda do mandato será decidida pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal…”. Por isso temos um senador condenado, em outubro de 2018, a uma pena de quatro anos e seis meses por crime contra o sistema financeiro dormindo na Penitenciária da Papuda e representando o povo de Rondônia durante o dia. Pode? E é só? Não, o Judiciário, como vimos acima no artigo 61, legisla, e também executa. Isto é o que permite o artigo 80, sobre sucessão no Executivo: “Em caso de impedimento do Presidente e do Vice-Presidente, ou vacância dos respectivos cargos, serão sucessivamente chamados ao exercício da Presidência o Presidente da Câmara dos Deputados, o do Senado Federal e o do Supremo Tribunal Federal”. Quem julga ações em que a União é parte passa a ser parte na ação. Nenhum primeiranista de Direito aceitaria uma situação dessas, mas o experiente advogado Bernardo Cabral, relator da CF, a consagrou. Mas, como veem, o artigo 61 cria mais uma promiscuidade: um membro do Legislativo assumir o Executivo federal. O que levou, recentemente, a outro absurdo: um projeto de lei enviado pelo presidente da Câmara dos Deputados para sanção do presidente da República foi sancionado … pelo presidente da Câmara dos Deputados, interessado na sanção, que substituía o presidente da República numa ausência temporária (LC 164/18). Mais um conflito de interesses, como no caso do Judiciário acima citado. Portanto, o Executivo é o principal legislador, o que subordina o Legislativo ao Executivo e enfraquece a responsabilidade e o interesse dos parlamentares, membros da Casa do Povo, pelos desígnios da sociedade; o Legislativo também executa e julga e o Judiciário também legisla e executa. Aí está a prova de que não há independência entre os poderes, que o que predomina é um ambiente promíscuo que, segundo o Michaelis, é aquele “constituído de elementos desordenados, confuso, misturado”, antônimo da “ordem” da bandeira nacional. Como pode haver liberdade e prosperidade em ambiente promíscuo? Vamos instituir poderes independentes? Sergio Moura, advogado, Fellow do Institute of Brazilian Issues da George Washington University, autor do livro Podemos ser prósperos – se os políticos deixarem (2018)
22/01/2019

Online x offline

Faveco Corrêa

Online x offline

Há quem diga que a eleição de Jair Bolsonaro enterrou a mídia tradicional, que os peritos classificam de “offline”. Num mundo maniqueísta como o nosso, ou é branco ou é preto, sem levar em consideração os cinquenta tons de cinza… Afinal, como um candidato fazendo a campanha mais barata que se tem notícia, e usando “apenas” as redes sociais, pode ter amealhado quase 60 milhões de votos? Para o observador menos apressado, a realidade não foi bem essa. Nada contra internet, é claro, meio que já abiscoitou mais de um terço do investimento publicitário nacional. Antes pelo contrário. Há que se admitir que esta tecnologia revolucionária democratizou o acesso à informação, antes monopólio da TV, jornais, revistas e rádios. Mas decretar o enterro dos meios tradicionais é pelo menos temerário. Vejamos o caso das eleições de outubro de 2018, quando o candidato Geraldo Alckmin, com o maior tempo de TV, teve uma votação pífia. A culpa é da TV? Não, a culpa é do produto. A TV, nem nenhum outro meio, consegue empurrar goela abaixo dos consumidores (eleitores) um mau produto. Como diria David Ogilvy, um dos papas da publicidade mundial, “o consumidor não é um imbecil”. Como alertei em vários artigos, Geraldo Alckmin, vítima dos seus próprios erros, reproduziria o que aconteceu com Ulysses Guimarães em 1989. Deu no que deu. A história se repetiu. Não se pode menosprezar nenhum veículo, seja ele qual for. O horroroso atentado que sofreu o candidato Jair Bolsonaro transformou-o em notícia de primeira página em toda a mídia, e não só nas redes sociais. A repercussão do atentado comoveu o Brasil, que consumiu com avidez os fatos a ele relacionadas em todos os meios possíveis, “on” e “offline”. Bolsonaro virou manchete. Também não podemos deixar de registrar que os governadores eleitos no Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul devem boa parte dos votos que tiveram aos meios tradicionais. Até então praticamente desconhecidos, ganharam notoriedade nos debates televisionados, que foram amplamente cobertos por todos os meios. Quando Donald Trump e Jair Bolsonaro usam o twitter para se comunicar, o fazem com sobradas razões, aproveitando-se inteligentemente da liberdade de expressão que ele dá ao autor da estória e da sua instantaneidade. Mas há que se levar em conta que esses pronunciamentos eletrônicos se transformam em fonte de notícias, que vão repercutir em todos os meios, sejam eles “on” ou “offline”. Afinal, comunicação é um processo integrado que, para ser eficaz, deve se utilizar de todos os canais de distribuição existentes. Nestes tempos cibernéticos o jornalismo realmente profissional nunca foi tão relevante como hoje. Por exemplo, no desmascaramento das abundantes “fake News”, que podem levar aqueles que não se preocupam em validar a fonte a tirar conclusões precipitadas, equivocadas e prejudiciais. É bom lembrar que o jornalismo não depende mais exclusivamente das rotativas que imprimem papel, dos microfones das rádios e das câmeras de TV. Todos os principais geradores de conteúdo têm hoje suas versões digitais, e com grande sucesso. O New York Times, que muitos achavam que iria quebrar, nunca esteve tão forte a saudável como atualmente, com seus 3 milhões de assinantes da versão digital mais um milhão de assinantes da versão impressa. O que este público deseja consumir é informação de qualidade e confiável, que é exatamente o que o NYT oferece: credibilidade. No mercado de comunicação há lugar para todos, inclusive para a indústria de livros, que, segundo Markus Dohle, CEO da Penguin Random House, maior grupo editorial do mundo, está numa grande fase, como se fosse um verdadeiro renascimento, vendendo mais do que nunca: 80% na versão impressa e 20% na versão digital. Fenômeno interessante: os jovens estão comprando mais livros depois do surgimento de Harry Potter, há 20 anos. E vejam só este outro fenômeno: o Japão está experimentando um revolucionário programa educacional, chamado de “Mudança Corajosa” (Futoji no henko), que pretende formar cidadãos para o mundo, e não apenas japoneses. O currículo só tem cinco matérias; aritmética de negócios, civismo, computação, idiomas (pelo menos quatro) e leitura. As crianças vão ter que ler um livro da sua escolha por semana, ou seja, 52 livros por ano! Quem diria que isso pudesse acontecer num ambiente onde a espécie prevalente é o “homo vídeo”? Enquanto isso, no Brasil mais da metade da população continua ouvindo rádio, segundo a pesquisa Book de Rádio do Kantar Ibope Media. Curiosamente, 2018 foi o ano em que o brasileiro aprendeu a “assistir” as emissoras, graças às transmissões ao vivo no Facebook e no YouTube, e quando o radio se fez cada vez mais presente nos lares tupiniquins principalmente com o acesso cada vez maior da internet móvel, que se revelou seu grande aliado. Nos Estados Unidos, a prestigiosa revista Advertising Age destacou o New York Magazine como um exemplo de jornalismo de profundidade. Já a revista The New Yorker teve em 2018 o seu maior pico de circulação, com 1,27 milhões de assinantes. A TV aberta também cresceu em volume e importância. Um comercial de trinta segundos na transmissão da Super Bowl, a final do campeonato de futebol americano, custou para o anunciante a bagatela de cinco milhões de dólares! E o futuro? Como nos ensinou Marcelo Recht, da RBS, o jornalismo do futuro será como a medicina: o Dr. Google seguirá atuante, mas a busca da credibilidade será essencial. Os profissionais que atuam em centros de referência terão valor crescente. E estes centros terão que incorporar os melhores em cada especialidade jornalística. Com isso, nós, consumidores, vamos ter à nossa disposição informação cada vez mais crível, abundante e relevante, venha ela pela plataforma que for.
22/01/2019

The Big Stick – O Grande Porrete

Miguel Gustavo de Paiva Torres

The Big Stick – O Grande Porrete

Ninguém duvida que o Chanceler do Brasil é um diplomata competente no seu ofício e um erudito com amplidão de conhecimentos. Seria, por exemplo, na atual conjuntura política, uma excelente escolha para representar o Brasil junto ao governo Trump em Washington. Também acredito que possa ser uma pessoa de bom coração e com boas intenções. Mas para ser chanceler de um país com a história diplomática do Brasil é necessário um fator fundamental que parece fazer falta ao jovem chanceler: A experiência do mundo e de suas engrenagens, e onde encaixar os interesses nacionais do Brasil neste quebra-cabeças do jogo de Lego das relações internacionais. Ao contrário do pensamento vulgar que acredita ser a diplomacia apenas uma arte referenciada pela estética da linguagem e do glamour, ela traz em si o que há de mais concreto e cruel na insipidez e frieza da técnica e da psicologia das relações interpessoais, refletidas nas relações entre os Estados, o poder que se insere nas possibilidades de dominar, pela força e pelas palavras. O domínio da força e da palavra cria a Razão do poder. A Razão de Estado e sua ideologia. Theodore Roosevelt, que elevou os Estados Unidos ao círculo mundial de poder das potências europeias no primeiro quarto do século 20, elaborou uma técnica que entremeava a candura da retórica da bondade da democracia liberal norte-americana com o seu poderio de destruição militar. Foi a política do “Big Stick” ou Grande Porrete. Era a maneira de afastar ingleses, franceses, espanhóis e outros europeus do continente americano. A América para os americanos havia sido o corolário da doutrina Monroe, que orientava a principal diretriz da política externa dos EUA . Franceses, ingleses, espanhóis , alemães e holandeses já haviam repartido entre si a África e a Ásia. Os Estados Unidos não permitiriam intromissão e posse nas Américas do Norte, Central e do Sul. Mesmo com essa determinação de baixar o porrete na defesa das américas, os norte-americanos não conseguiram reverter a situação do Canadá, do Caribe, e das três Guianas na América do Sul. O Brasil, principalmente a Amazônia, sempre foi a menina dos olhos da cobiça norte-americana. Nesse caso, colocaram o porrete de lado e entraram com a candura do discurso político, doutrinando corações e mentes para um empreendimento político conjunto de democracia liberal parlamentar, mercado livre, e liberdade civil, essa última só conquistada nos próprios Estados Unidos a ferro, fogo e sangue, nos fatídicos e mafiosos anos 60, que mancharam a história daquele país e repercute até hoje. Al Capone se apropriou da fórmula e da técnica de poder do presidente Theodore Roosevelt. Para o ilustre mafioso se você queria conquistar algo teria que ter sempre um sorriso nos lábios e um revólver na mão. Tudo isso para dizer apenas que o Brasil só dispõe de um sorriso nos lábios, aquilo que chamamos de “soft power” nas relações internacionais. O poder de influenciar pelas palavras, pela lei, e pelos atos. Não dispõe do revólver de Al Capone. Por isso, o melhor para o Brasil é não depender do revólver dos outros, porque pode terminar levando uma porretada nas costas. O melhor para o Brasil é ser o Brasil, como já afirmou o Chanceler Ernesto Araújo. E assim, completo eu, manter relações cordiais e serenas com todos, independentemente de ideologias, crenças e raças. Miguel Gustavo de Paiva Torres é diplomata.