25 anos de toga

Destaques Justiça

Bonat assume missão que foi do ministro Sérgio Moro em Curitiba
08/02/2019

Novo juiz da Lava Jato é Luiz Antonio Bonat, confirma TRF4

25 anos de toga

Novo juiz da Lava Jato é Luiz Antonio Bonat, confirma TRF4

Bonat assume missão que foi do ministro Sérgio Moro em Curitiba

O conselho do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou hoje (8) que o juiz federal Luiz Antonio Bonat será o titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, responsável pelas investigações da Operação Lava Jato. Bonat vai substituir o ex-juiz Sergio Moro, que deixou a magistratura no ano passado para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública. Com a saída de Moro, a juíza Gabriela Hardt chefiou a 13ª Vara temporariamente e chegou a sentenciar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão no caso do sítio em Atibaia (SP). Com 25 anos de carreira, Bonat é o juiz federal com maior tempo de carreira em toda a jurisdição do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que lançou o edital para o preenchimento da vaga deixada por Moro. Como a antiguidade é o principal critério de seleção, o nome dele já tinha sido definido no concurso interno de promoção. Atualmente, Bonat atua na 21ª Vara Federal, responsável por temas previdenciários. Ele iniciou a carreira em 1993 e, além da capital paranaense, atuou em cidades como Foz do Iguaçu e Criciúma. Em 2003, ele foi responsável pela primeira condenação penal de uma pessoa jurídica no Brasil. Ao assumir a 13ª Vara Federal, o magistrado ficará responsável por supervisionar todos os inquéritos da Lava Jato no Paraná e também julgar as ações penais ligadas à operação, entre elas, uma em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é réu, relacionadas à sede do Instituto Lula, em São Paulo. (Agência Brasil)
02/02/2019

Após prometer ‘não interferir’ no Legislativo, Toffoli ordena votação secreta no Senado

Senado tutelado

Após prometer ‘não interferir’ no Legislativo, Toffoli ordena votação secreta no Senado

Presidente do STF tutela o Senado, anulando decisão por 50x2 votos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, ignorou o próprio compromisso de não interferir em assuntos internos do Poder Legislativo e decidiu na madrugada deste sábado (2) que a eleição para presidente do Senado será realizada por meio de votação secreta, não mais aberta como foi definido no plenário por 50×2 votos. Ele aceitou um pedido encaminhado pelos partidos políticos Solidariedade e MDB. “Por conseguinte, declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre [DEM-AP], a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora”, diz a decisão. A sessão preparatória para eleição do novo presidente do Senado foi suspensa na noite de desta sexta (1º) e está prevista para ser reaberta hoje (2), às 11h. A presidência interina da Mesa passará do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) para o senador mais idoso da casa, José Maranhão (MDB-PB). O ministro ratificou a definição de que o senador José Maranhão (MDB-PB) presidirá os trabalhos na sessão. Na decisão, Toffoli anulou a votação conduzida por Alcolumbre, que por 50 votos a 2 e uma abstenção estabeleceu voto aberto para a eleição que escolherá o presidente – 28 senadores não votaram. Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
29/01/2019

Ativo nas redes sociais, Rollemberg tenta ignorar prisão de ex-presidente do BRB

Corrupção no BRB

Ativo nas redes sociais, Rollemberg tenta ignorar prisão de ex-presidente do BRB

Vasco Gonçalves (dir.) era dos auxiliares mais próximos do ex-governador

O ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg (PSB), que se mostrava tão ativo nas redes sociais para atacar iniciativas do sucessor Ibaneis Rocha (MDB), que o derrotou por 70% a 30% dos votos válidos, nesta terça-feira (29) evitou contato com a imprensa e se ausentou da sua conta do Twitter, a fim de não comentar a prisão de um dos mais influentes auxiliares da sua gestão: o ex-presidente do BRB Vasco Cunha Gonçalves. Ele e mais dois diretores do banco foram presos acusados de corrupção passiva, entre outros crimes. Os investigadores estimam que a quadrilha recebeu ao menos R$16,5 milhões em propinas. Rollemberg divulgou apenas uma nota com duas frase em duas linhas sobre a prisão de Vasco Gonçalves, um dos seus auxiliares mais próximos. Na nota, ele tenta se distanciar das irregularidades alegando que a direção do BRB teve “autonomia administrativa e financeira, sem qualquer tipo de intervenção”. Na frase seguinte, Rollemberg tenta se afastar também das referências a Ricardo Leal, citado nas investigações e suspeito de atuar como seu “operador”, seja lá o que isso signifique, afirmando que ele “nunca foi tesoureiro” de suas campanhas. Vasco Cunha Gonçalves e os diretores do BRB Nilban de Melo Júnior (Financeiro e de Relações com Investidores) e Marco Aurélio Monteiro de Castro (Serviços e Produtos) foram presos pela Polícia Federal por determinação do juiz federal Valisnei, titular da 10ª Vara Federal de Brasília. Vasco Gonçalves foi recém-nomeado para presidir o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), do governo de Renato Casagrande (PSB), correligionário de Rollemberg. Aos procuradores da força-tarefa Greenfield, responsável pela investigação na Procuradoria da República no Distrito Federal, o empresário Ricardo Siqueira Rodrigues, delator do esquema, resumiu assim o funcionamento do banco estatal de Brasília no governo Roillemberg, durante a gestão de Vasco Cunha Gonçalves: “Tudo no BRB é extorquir. Não é depois. Hoje. Qualquer negócio lá tem que ter pedágio. Por isso que o BRB é um banco totalmente – como é que se chama? – inoperante do ponto de vista de mercado. O objetivo lá é cobrar pedágio”. A nota É a seguinte a nota de duas frases e duas linhas divulgada pela assessoria do ex-governador Rodrigo Rollemberg: “Durante o período em que governei o Distrito Federal o BRB teve autonomia administrativa e financeira, sem qualquer tipo de intervenção. Ricardo Leal nunca foi tesoureiro de qualquer campanha eleitoral minha.”
29/01/2019

Lula ignorou enterros de irmãos enquanto esteve solto, até como presidente

É um mistificador

Lula ignorou enterros de irmãos enquanto esteve solto, até como presidente

Pedido para ir ao sepultamento de Vavá deve ser para dar um rolê

Ao contrário do que faz parecer em seu novo pedido à Justiça para ser autorizado a comparecer ao enterro do irmão Genivaldo Inácio da Silva, o Vavá, falecido de câncer nesta terça (29), o ex-presidente e presidiário Lula nunca foi a sepultamento de um irmão enquanto esteva solto e até mesmo no exercício da presidência da República. Como lembrou o jornalista Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em sua coluna de 27 de dezembro passado, Lula já era presidente quando, em 2004, nem sequer foi ao velório e tampouco ao sepultamento do irmão João Inácio, que faleceu vítima de câncer. Em janeiro de 2005, Lula também não compareceu ao enterro de outro irmão, Odair Inácio de Góis, que morreu após um ataque cardíaco. Essa discussão foi suscitada por ocasião do falecimento do advogado Luiz Carlos Sigmaringa Seixas, quando o presidiário pediu autorização pela primeira vez para ir ao sepultamento, em Brasília. Se não foi aos enterros dos próprios irmãos, Lula também nunca foi de confortar familiares de amigos falecidos. Quando em 2013 morreu o velho amigo Jorge Ferreira, dono de bares e restaurantes em Brasília e muito mais ligado a ele que Sigmaringa, Lula ignorou o enterro. Como presidente, não gostava nem mesmo de sobrevoar áreas vitimadas por desastres naturais, como inundações e deslizamentos. Em 2010, com isopor na cabeça, Lula não saiu da praia da base naval de Aratu, na Bahia, para visitar ou ao menos sobrevoar área de deslizamento no Estado do Rio que matou dezenas de pessoas. Um avião da TAM caiu em Congonhas, matando 199, em 2007. Lula jamais visitou o local e só anos depois receberia familiares das vítimas.