Registro Espúrio

Destaques Justiça

Fraudes ligadas a registros sindicais são novamente foco da polícia
13/12/2018

Nova operação da PF investiga corrupção de sindicatos com Ministério do Trabalho

Registro Espúrio

Nova operação da PF investiga corrupção de sindicatos com Ministério do Trabalho

Fraudes ligadas a registros sindicais são novamente foco da polícia

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical. As investigações apontam que o esquema criminoso desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da Conta Especial Emprego e Salário (Cees). O grupo atuava recrutando entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical. Os pedidos eram então manipulados, sendo reconhecidos os direitos indevidos ao crédito. Os valores eram transferidos para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema. Os agentes cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes, ambos já investigados no âmbito da Registro Espúrio. O ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior também é alvo da Polícia Federal. O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo. Advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO) também são investigadas na quinta fase da Operação Registro Espúrio. (Com informações da FolhaPress)
12/12/2018

Justiça ‘jabuticaba’ custa R$5,5 bilhões por ano ao País, com ou sem eleição

Só no Brasil

Justiça ‘jabuticaba’ custa R$5,5 bilhões por ano ao País, com ou sem eleição

Só em salários, Justiça Eleitoral custará R$5 bilhões em 2019, ano sem eleição

A diplomação do presidente eleito, nesta segunda (10), encerrando o ciclo eleitoral de 2018, deveria marcar também a dissolução do órgão público que organizou a disputa, como acontece em todo o mundo que respeita o sacrifício do pagador de impostos. Não é o caso do Brasil, onde o órgão criado para organizar eleição ganhou caráter permanente e o nome de “Justiça Eleitoral”. Essa invenção jabuticaba custa R$5,5 bilhões anuais e sustenta 35.371 servidores até em ano sem eleição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. O caráter provisório do TSE fica claro: são 3 ministros do STF, 2 do STJ e 2 da advocacia. Mas acabou perpetuado pelos fabulosos cargos. Na Brasília carente de hospitais, a sede do TSE custou quase meio bilhão de reais, onde 7 ministros trabalham às terças e quintas. À noite. No ano sem eleição de 2019, os salários da Justiça Eleitoral custarão ao cidadão brasileiro mais de R$5 bilhões, 89,8% dos gastos totais. Ministro do TSE tem o próprio gabinete no tribunal de origem ou na sua banca. Mas na sede do TSE tem outro, de 150 metros quadrados.  
11/12/2018

Ministro Marco Aurélio ordenou discrição à PF na operação contra Aécio

Operação Ross

Ministro Marco Aurélio ordenou discrição à PF na operação contra Aécio

Policiais usaram viaturas descaracterizadas e não vestiram uniformes

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou os mandados de busca e apreensão em endereços do senador Aécio Neves (PSDB-MG) e de outros políticos, na Operação Ross, negou no entanto a mesma medida em seus gabinetes e endereços funcionais, em Brasília, e ainda determinou que a Polícia Federal agisse de maneira discreta, utilizando-se de veículos descaracterizados e sem usar uniformes da corporação. Também são alvos  dessa operação, outra fase da Operação Patmos, os senadores Antonio Anastasia (PSDB-MG) e Agripino Maia (DEM-RN) e os deputados Benito Gama (BA), ex-presidente do PTB, e Paulinho da Força (SP), presidente do Solidariedade, e Cristiane Brasil (PTB-RJ). Segundo a delação do controlador da J&F, Joesley Batista, e do lobista Ricardo Saud, essa empresa teria destinado R$110 milhões à campanha presidencial de Aécio, inclusive para a suposta compra de apoio de partidos como PTB, Solidariedade e DEM.
07/12/2018

Jurista pede o impeachment do ministro Lewandowski por abuso de poder

'STF é uma vergonha'

Jurista pede o impeachment do ministro Lewandowski por abuso de poder

Modesto Carvalhosa está indignado com abuso de poder de ministro do STF

O advogado Modesto Carvalhosa, um dos juristas mais admirados do País, decidiu ingressar nesta sexta-feira (7) com pedido de impeachment contra o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa de Carvalhosa decorre do incidente envolvendo o ministro e um advogado de 39 anos durante um voo para Brasília. De maneira moderada, sem falar alto, o advogado se dirigiu a Lewandowski afirmando que “o STF é uma vergonha”. O pedido de impeachment já foi protocolado e encaminhado ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE). Além de Carvalhosa, o pedido é assinado por outros cinco advogados paulistas: Leopoldo Penteado Butkiewicz, Leonardo Tavares Siqueira, Marco Aurelio Chagas Martorelli, Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa e Adriana de Melo Nunes Martorelli. Em resposta, o ministro perguntou se o rapaz queria ser preso. E chamou a Polícia Federal, que acabou constrangendo o advogado conduzindo-o a “prestar esclarecimentos”. Para Carvalhosa, o ministro “abusou da autoridade dele várias vezes, mas ao mandar deter o advogado Cristiano Caiado de Acioli por um técnico judiciário, ele abusou da autoridade dele de maneira total”. “Como se manda um técnico, um funcionário que não tem nada de autoridade policial, deter um camarada, mandar para a Polícia Federal, ficar detido durante cinco horas para averiguação de uma declaração de um cidadão que tem todo o direito de se manifestar sobre a perda de reputação do Supremo Tribunal Federal?”, questiona o jurista.