Crise

DESTAQUES HOME

Omissa, Anac se limita a iniciativas burocráticas e abandona os passageiros
20/04/2019

Em recuperação judicial, Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

Crise

Em recuperação judicial, Avianca cancela quase 2 mil voos até o dia 28

Omissa, Anac se limita a iniciativas burocráticas e abandona os passageiros

A Avianca já contabiliza quase 2 mil voos cancelados até o próximo dia 28, segundo tabela disponibilizada pela companhia aérea em seu site. Omissa em relação aos direitos dos passageiros, muitos deles com passagens adquiridas antecipadamente para viagens programas com antecedência, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se limita a providências burocráticas, como cancelar 18 matrículas de aeronaves da Avianca, em cumprimento a decisão judicial que determinou a reintegração de posse desses aviões às empresas de leasing, donas das aeronaves. A fim de minimizar os efeitos negativos dessas medidas, a Anac vem recomendando aos passageiros, que fiquem atentos aos comunicados da Avianca sobre a situação dos voos e, em caso de dúvida, busquem informações no site da companhia aérea ou pelos canais de atendimento telefônico, eletrônico ou presencial. A Avianca afirma que manterá o compromisso, assumido com a Anac, de informar com antecedência mínima de 72 horas os voos que serão cancelados. Por meio de nota, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) informou já ter enviado notificação à Avianca, pedindo informações sobre o número de assentos vendidos pela empresa; sobre como está sendo feita a distribuição de assentos; e sobre se há riscos de mais voos serem cancelados. Segundo a secretaria, os consumidores lesados poderão apresentar suas reclamações na plataforma consumidor.gov.br, que pode ser acessada por navegador ou por aplicativo próprio disponível para os sistemas Apple e Android. Recuperação judicial No último dia 5, a assembleia de credores aprovou o plano de recuperação judicial em uma reunião que durou mais de sete horas. O plano prevê a divisão da empresa por meio da criação de sete unidades produtivas isoladas (UPIs), que serão levadas a leilão. Seis UPIs conterão partes dos direitos de pousos e decolagens (“slots”) da Avianca nos aeroportos de Congonhas, Guarulhos e Santos Dumont e uma vai englobar o programa de fidelidade da empresa. O plano de recuperação da empresa aérea foi homologado no último dia 12 pelo juiz Tiago Henriques Papaterra Limongi, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. De acordo com a decisão, a empresa permanecerá em recuperação judicial até que se cumpram as obrigações previstas no plano.
20/04/2019

Raquel Dodge afirma em que, por ser um detento, Lula não pode dar entrevistas

Autorização absurda

Raquel Dodge afirma em que, por ser um detento, Lula não pode dar entrevistas

Dodge lembra que isso nada tem a ver com 'liberdade de imprensa'

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o pedidos para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas dentro da prisão. No parecer, a procuradora defendeu a liberdade de expressão e de imprensa, mas ressaltou que, em algumas situações, há a possibilidade de proibir que presos concedam entrevistas. Para Dodge, entre as finalidades da condenação de presos está o objetivo de cumprimento da pena “com discrição e sobriedade”. “O fato é que ele [Lula] é um detento em pleno cumprimento de pena e não um comentarista de política”, disse a procuradora. “Conclui-se que a proibição de que Luiz Inácio Lula da Silva conceda entrevistas em áudio e/ou vídeo, apesar de ser restritiva da sua liberdade de expressão, é medida proporcional e adequada a garantir que as finalidades da pena a ele imposta sejam concretizadas, sendo, portanto, compatível com a ordem jurídica do país”, disse. Desde 7 de abril, Lula cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão em Curitiba, imposta pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).
20/04/2019

‘Já demos uma trava na Petrobras’, diz Onyx Lorenzoni a caminhoneiro em áudio

Greve marcada

‘Já demos uma trava na Petrobras’, diz Onyx Lorenzoni a caminhoneiro em áudio

Áudio de Onyx Lorenzoni é compartilhado pelos caminhoneiros

Em uma mensagem de áudio enviada a um caminhoneiro, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comentou medidas articuladas pelo Palácio do Planalto para atender demandas da categoria que paralisou o país em maio do ano passado e afirmou ao interlocutor que o governo havia dado uma “trava” na Petrobras para evitar reajustes de combustíveis com frequência inferior a 15 dias. Logo no início da conversa, para exemplificar o apoio do governo, ele lista algumas iniciativas, entre elas, o que seria uma interferência nos reajustes de preço de combustíveis na Petrobras. “Já demos uma trava na Petrobras. Qualquer modificação de preço, no mínimo entre 15 e 30 dias, não pode ter menos que isso”, afirma o interlocutor que seria Onyx. Ele também diz que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) trabalha para melhorar as condições dos caminhoneiros e em breve faria uma manifestação de apoio à categoria: “O presidente entrou nisso, tu vai ver que já muitas coisas vão começar a acontecer já nesta semana. O presidente amanhã deve se manifestar pelas redes sociais em direção à categoria dos caminhoneiros, particularmente aos autônimos”, diz no áudio. A conversa teria ocorrido com o caminhoneiro Marconi França em 27 de março, uma quarta-feira, segundo narrou à reportagem o próprio França. Na véspera (26 de março), a Petrobras havia anunciado, por meio de nota, mudanças na política de reajuste de diesel. As revisões de preços passaram a respeitar um prazo mínimo de 15 dias. No mesmo dia foi anunciado o cartão pré-pago para os caminhoneiros. No dia seguinte (28), em transmissão ao vivo nas redes sociais, Bolsonaro fez uma manifestação de apoio aos caminhoneiros e tratou das medidas anunciadas pela Petrobras. França disse à reportagem que, na época, teve autorização do ministro para compartilhar o áudio. “Foi uma conversa minha com ele [Onyx]. Ele é um cara que está aberto ao diálogo, está tentando resolver os problemas da categoria e ao mesmo tempo um problema do governo, porque, sem caminhão, o Brasil para.” O caminhoneiro conta que a sua ideia era acalmar os ânimos dos colegas. “Eu soltei nos grupos para dizer assim: ‘Olha, gente, vamos ficar quietos. Eu sei que está ruim, está difícil, mas está aí a palavra do Onyx, que está tentando resolver, tentando nos ajudar. O governo não está de braços cruzados. Isso é um problema de 30 anos e a gente não pode bater num governo de três meses'”, afirmou França. Ele disse não saber por que o áudio voltou circular. “Talvez sejam pessoas interessadas em uma nova paralisação.” Nesta semana, caminhoneiros divulgaram que farão nova paralisação no dia 29. Conversas sobre uma nova manifestação se intensificaram após o anúncio de reajuste de R$ 0,10 no preço do diesel, na quarta-feira (17), seis dias após a estatal voltar atrás no último aumento, por determinação do presidente da República. França disse ser contra a greve neste momento. “O governo Bolsonaro está disposto a nos ajudar. Nunca tivemos acesso a um ministro da Casa Civil”, afirmou.
20/04/2019

Distribuidoras de combustíveis faturam R$280 bilhões em um ano sem nada produzir

Lucro fácil

Distribuidoras de combustíveis faturam R$280 bilhões em um ano sem nada produzir

Distribuidores/atravessadores ganham explorando produtores e consumidores

Graças à Agência Nacional do Petróleo (ANP), criadora do cartório que lhes garante o negócio mais rentável do mundo, o setor de distribuição de combustíveis faturou alto até no auge da crise provocada pelo governo Dilma (PT). Em 2017, enquanto o País afundava, essas atravessadoras faturavam R$260 bilhões, segundo o estudo Ranking Abad/Nielsen 2018. Com um detalhe: sem produzir uma gota de coisa alguma. Em 2018, o setor faturou R$280 bilhões explorando o alheio. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Distribuidores, a rigor atravessadores, são favorecidos pela ANP nas resoluções 41 e 43, de 2009, que lhes garantem um rentável cartório. Com as resoluções, a ANP entregou aos atravessadores, há dez anos, o direito exclusivo de venda de combustíveis (dos outros) aos postos. Na prática, os distribuidores pagam aos produtores uma ninharia pelo litro de etanol e o entregam aos postos pelo dobro do valor, no mínimo. Esta semana, um diretor da ANP, Décio Oddone, declarou-se favorável à venda e a maior competição, mas nada faz para mudar isso.