R$151 milhões de investimento

Zema publica edital de concessão do Aeroporto da Pampulha

Estima-se que se injete R$151 milhões privados no aeroporto; e R$112 milhões em impostos

acessibilidade:
Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte. Foto: Divulgação/Seinfra-MG

O Governo de Minas Gerais publicou nesta sexta-feira (30) o edital de Concessão do Aeroporto da Pampulha, Carlos Drummond de Andrade, em Belo Horizonte. O modelo escolhido pelo governo de Romeu Zema (Novo) é a concessão comum, com outorga fixa mínima de R$ 9,8 milhões. Estima-se um investimento de R$151 milhões da iniciativa privada no aeroporto; mais uma arrecadação de R$ 112 milhões em impostos federais, estaduais e municipais.

O documento da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) ficará disponível para consulta pelo prazo de 60 dias, no site da secretaria. E podem participar do processo pessoas jurídicas brasileiras, isoladamente ou reunidas em consórcio, cuja natureza e objeto sejam compatíveis com a licitação. Além disso, é exigida experiência prévia em gestão aeroportuária, seja de empresa, consórcio ou de pessoas jurídicas de direito público ou privado.

O edital também prevê, ao longo do prazo do contrato, o pagamento anual ao Estado de Outorga Variável, que corresponde a um percentual da receita bruta auferida pelo concessionário.

Prevista para um período de 30 anos, a expectativa é que com a concessão sejam viabilizados, entre outros benefícios, incrementos na eficiência operacional e aperfeiçoamentos no nível geral dos serviços prestados no aeroporto, além da expansão da capacidade de geração de receitas.

O leilão para a licitação está previsto para o segundo semestre de 2021, na Bolsa de Valores (B3), em São Paulo. Para acessar o edital, clique aqui.

Histórico

Em junho de 2020, o Ministério da Infraestrutura assinou Convênio de Delegação do equipamento para o Estado de Minas Gerais, de forma a viabilizar o desenvolvimento dos estudos para a estruturação de um novo modelo de gestão, operação, expansão e exploração do Aeroporto da Pampulha.

Em seguida, em julho do mesmo ano, a Seinfra iniciou o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para receber projetos, levantamentos e estudos técnicos que subsidiassem a modelagem da concessão.

Entre fevereiro e março de 2021, a Seinfra realizou Consulta Pública para divulgação do projeto, garantindo a transparência do processo e, especialmente, recebendo contribuições da sociedade sobre o modelo proposto.

No dia 25 de março, também foi feita a audiência pública sobre a concessão do Aeroporto da Pampulha, na Bolsa de Valores (B3), com transmissão ao vivo simultaneamente pela TVB3 e também no canal da Seinfra no YouTube.

Após coleta e análise de todas contribuições, foram feitos os ajustes pertinentes nos documentos que compõem o edital e seus anexos.

Sobre o aeroporto

O Aeroporto da Pampulha atende, atualmente, ao tráfego de aeronaves da aviação executiva e aviação geral, sendo um dos principais polos de manutenção de aeronaves. Está instalado em uma área de quase 2 milhões de metros quadrados, na Pampulha, a cerca de 8 quilômetros do Centro de Belo Horizonte, e conectado a importantes eixos viários e elementos de transporte público que facilitam seu acesso.

Além disso, está próximo de grande parte de equipamentos públicos como o Conjunto Arquitetônico da Pampulha (Museu de Arte Moderna, Casa do Baile e Igreja São Francisco), o Estádio Governador Magalhães Pinto (Mineirão), o Ginásio do Mineirinho, a Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a Fundação Zoobotânica e vários parques ecológicos.

O ganho operacional com a ampliação de investimentos na infraestrutura aeroportuária e nos serviços beneficiará diretamente os usuários do aeroporto e tem potencial para atrair novos negócios na região.

Ficha técnica

    • Nome Oficial: Aeroporto da Pampulha/Carlos Drummond de Andrade;

    • Endereço: Praça Bagatelle, 204 – Bairro São Luiz – Belo Horizonte – CEP 31270-705;

    • Operador atual: Infraero

    • Sigla OACI: SBBH;

    • Sigla IATA: PLU;

    • Classificação: 4C;

    • Operação: H24;

    • Capacidade: 26 movimentos/hora

    • Pista longa, com 2.364 m por 45 m e suporte de PCN 44, suportando operação de aeronaves até código 4C;

    • Capaz de receber jatos executivos de grande porte;

    • 18 minutos (9 quilômetros) de carro do centro de Belo Horizonte;

    • Serviço de Tráfego Aéreo de Aeródromo executado através do serviço de informação de voo de aeródromo – ATIS/Belo Horizonte, operado pela Infraero;

    • Operações VFR e IFR Não Precisão, diurna e noturna (Localizer CAT I e VOR/DME) e farol rotativo;

    • 28 hangares existentes (45 mil metros quadrados);

    • 55 posições nos pátios de estacionamento de aeronaves (90 mil metros quadrados);

    • Elevação do aeródromo: 789,00 metros (2.589’);

    • Temperatura de Referência do Aeródromo: 31°C;

    • Declinação Magnética: 22 W (2012).

(Com informações da Agência Minas)