Parlamentares manobram para gastar orçamento secreto
Os mais de R$ 19 bilhões serão divididos entre parlamentares e governo
Parlamentares do Congresso Nacional articularam nesta tarde uma manobra para garantir gastar os R$ 19,4 bilhões que estavam reservados para a RP9, conhecidas como emendas de relator. O dispositivo foi proibido nesta segunda-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal.
O relator do Orçamento 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), o relator da Pec Fura-teto, Elmar Nascimento (União-BA) e o presidente da Comissão Mista de Orçamento, Celso Sabino (União-PA) se reuniram a portas fechadas na tarde de hoje para definir o destino do recurso.
Pelo acordo, metade do montante será destinada aos parlamentares em forma de emendas individuais sendo, portanto, impositivas, e a outra metade para emendas cuja indicação cabe ao governo.
Uma vez que o texto seja aprovado, a PEC terá que retornar para o Senado e passará por uma nova análise dos senadores.