Lira quer votar reforma tributária na primeira semana de julho

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, pretende apresentar o texto da reforma tributária para votação no Plenário na primeira semana de julho, antes do recesso parlamentar. Lira alega que, mesmo que não possa garantir a aprovação do texto, sua função é tratar com firmeza para que a Câmara alcance o número mínimo para a aprovação da PEC (308 votos).

“Queremos uma reforma que simplifique, que traga segurança jurídica, uma melhor qualidade nos gastos nas empresas, e tratamento de igualitário sem aumento de impostos”, disse Lira em entrevista à Globonews.

Governabilidade

O parlamentar disse ainda que a Câmara não foi uma barreira para nenhuma votação do governo, mas enfatizou que a imagem pensada por Lula para formação da base no Congresso não teve o rendimento esperado.

“Não há interesse velado meu em nenhum outro objetivo a não ser fazer um bom papel para o País, o governo tem que construir sua maioria. Eu sou um facilitador”,expressou o presidente da Câmara, informando que o Planalto tem que fazer um esforço para construir uma base parlamentar sólida.

Lira fez elogios ao papel de articulador de Fernando Haddad, ministro da Fazenda. “O que o Haddad faz? Conversa, negocia texto e é franco nas conversas, isso é articulação”, apontou. A política, continuou, é a arte de conversar e negociar, e quando falta a conversa, tem-se dificuldades na articulação.

De acordo com Lira, os deputados não irão votar nenhum assunto que desinquiete o País ou cause desconforto fiscal. “O Congresso é conservador, liberal e o governo é progressista de esquerda”, comentou.

Emendas

Lira ainda criticou o que chamou de narrativa sobre emendas e cargos no governo. O parlamentar diz ainda que não se pode chegar no dia de votação importante, o governo liberar mais de R$ 1 bilhão em emendas e fazer uma narrativa em que o Congresso votou para que as emendas fossem liberadas.

“As emendas eram impositivas e obrigatórias”, afirmou. “Achar que é achaque, é troca, essa narrativa está errada e não faz bem para o governo, não faz para o Congresso, para o País”, argumentou Lira.

Operações da PF

Lira foi questionado também sobre a operação da Policia Federal que está investigando a compra de kits de robóticas entre os anos de 2019 e 2022 para mais de 40 municípios de Alagoas.“Não acho que a operação tenha sido contra mim”, respondeu aos jornalistas.

O deputado diz que espera as investigações finalizarem sem vazamentos maliciosos, sem imputação de culpabilidade e que quem cometeu ilícitos seja responsabilizado.

Arcabouço fiscal e Carf

Lira finalizou dizendo que aguarda a votação do Senado sobre o texto final do arcabouço fiscal. Um dos pontos discutidos pelos senadores se trata do fundo constitucional do Distrito Federal. Ainda de acordo com Lira, se o Senado mudar essa questão, apresentando uma base de cálculo justa, a Câmara pode manter alterações.

De acordo com o texto aprovado pelos parlamentares no mês passado, esse fundo fica subordinado às limitações de crescimento de despesa que são criadas pelo arcabouço fiscal.

Lira adiantou ainda que pretende colocar em votação na próxima semana o Projeto de Lei, que recupera o voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).