Weintraub garante à bancada que MEC vai concluir obras de creches em Alagoas

O ministro da Educação Abraham Weintraub garantiu que o governo de Jair Bolsonaro tem como uma das metas de 2020 concluir todas as obras paralisadas de creches em Alagoas. A garantia foi dada em reunião realizada pelo ministro com integrantes da bancada federa alagoana, na manhã desta quarta-feira (27), no Ministério da Educação (MEC), em Brasília (DF).

O ministro ainda deu a notícia de que 28 creches que estavam paradas, canceladas ou com suas obras atrasadas em Alagoas receberão recursos federais para serem concluídas.

O encontro com o ministro da Educação foi solicitado pelo coordenador da bancada federal alagoana no Congresso Nacional, o deputado federal Marx Beltrão (PSD-AL), e contou com a participação do senador Rodrigo Cunha (PSDB).

“Saímos da reunião bastante confiantes. A meta do ministro é mais que necessária, estamos há anos cobrando a conclusão destas obras e é muito importante que estas obras, voltadas à primeira infância, possam começar a atender a sociedade. Vamos trabalhar ainda com mais determinação em Brasília para que esta meta do governo se transforme em realidade. Precisamos muito que estas creches fiquem prontas” afirmou Marx Beltrão.

Por meio da Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), presidida no Senado por Rodrigo Cunha, o tucano identificou, em maio deste ano, que somente em Alagoas, havia 97 obras de construção de creches e pré-escolas paralisadas, gerando um prejuízo de R$ 600 milhões em recursos federais.

Após se reunir com o ministro e com o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Rodrigo Dias, Rodrigo Cunha destacou a importância de uma creche na vida das famílias. “São crianças que têm a chance de desenvolverem seu potencial numa idade chave, e mães que podem assumir um emprego e melhorar sua renda. Venho me dedicando a essa causa incansavelmente”, comemorou o senador tucano.

As 28 creches alagoanas que o governo federal promete finalizar se somam às 15 para as quais o senador Rodrigo já conseguiu garantir recursos federais.

As novas creches que serão contempladas pelas verbas federais estão nos municípios alagoanos de Água Branca, Anadia, Atalaia, Capela, Coité do Nóia, Colônia Leopoldina, Feira Grande, Flexeiras, Jacuípe, Limoeiro de Anadia, Maceió, Maragogi, Marechal Deodoro, Matriz de Camaragibe, Murici, Novo Lino, Pariconha, Paulo Jacinto, Piranhas, Porto Calvo, São Luís do Quitunde, Satuba, União dos Palmares.

Problema nacional

Segundo a coordenação da bancada alagoana, foi finalizada menos da metade das mais de 8.800 creches e escolas que deveriam ter sido construídas desde 2007 em todo o país, com o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos da Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). E pouco mais de 1.400 foram entregues à população.

A bancada afirma ainda que, no mínimo, 1,2 milhão de bebês e crianças não puderam ser matriculadas na rede pública nas vagas que, sem a conclusão das obras, não puderam ser abertas.

As creches e pré-escolas foram financiadas com recursos da União, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), mas contratadas pelos municípios, que recebiam os recursos por meio de convênios até 2012.

Os erros e falhas que levaram às paralisações destas obras vão desde falhas no método de construção escolhido até a falta de fiscalização na execução das obras levaram ao desperdício de recursos, levando ao elevado número de construções paralisadas ou nem sequer iniciadas. Foram R$ 6,4 bilhões repassados, de um total de R$ 13,7 bilhões previstos no Proinfância.