Vereador foi preso por ameaçar agredir 1ª dama com rebenque de cavalo, diz prefeito

Alvo de mais de uma dezena de processos na justiça pela acusação de extrapolar em seu papel de oposição e provocar danos morais, o vereador Paulo Cavalcante Soares, o “Paulinho Bugarim” (PSC), foi preso neste domingo (30), por descumprir medida protetiva em favor da primeira-dama do município do Pilar (AL), Cecília Lima Herman Rocha, com base na Lei Maria da Penha. A prisão foi relaxada nesta segunda-feira (1º), pelo presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargador Tutmés Airan, mas substituída pelo reforço de medidas cautelares.

Segundo o prefeito Renato Rezende Rocha Filho (PV), os problemas que resultaram na prisão são desdobramentos de ataques do vereador também conhecido como “Paulinho Fofoca”, há cerca de três anos. Por isso, disse que sua esposa teria voltado a ser alvo de ameaça de ser agredida  pelo vereador com rebenque de cavalo (chicote feito de couro dissecado para açoitar animais) e ainda xingar a primeira-dama na cidade vizinha de Atalaia (AL). O que motivou o pedido de prisão acatado pelo juiz Phillipe Alcântara, no plantão judiciário.

“Desde 2016, o vereador denigre a imagem da minha esposa, a minha imagem, a ameaça na rua. E, na última semana, disse que ia bater nela com rebenque de cavalo. A gente não tem histórico de violência e sempre procuramos a justiça. Temos mais de dez ações contra ele, de difamação, crime contra honra. E já existiam decisões que o proibia de chegar perto dela, citar seu nome, e outras coisas. E, na segunda-feira da última semana, ele a encontrou em Atalaia e fez vários xingamentos, esculhambação. Então pedimos a prisão dele. Porque os limites foram todos ultrapassados. E talvez outras pessoas fossem para a violência. Como pai e como esposo, fiquei de mãos atadas e procurei a Justiça”, disse o prefeito Renato Rezende, ao Diário do Poder.

Ao relaxar a prisão, o desembargador Tutmés Airan determinou o cumprimento das seguintes medidas cautelares:

a) Comparecimento bimestral em juízo, sempre em 1 (um) dos primeiros 10 (dez) dias, no decorrer do horário do expediente forense ordinário, para informar e justificar atividades, aproveitando-se para ser intimado dos atos processuais, se necessário;

b) Proibição de aproximar-se da Senhora Cecília Lima Herrmann Rocha ou de qualquer de seus familiares ou testemunhas da ação penal de origem, numa distância de 500 (quinhentos) metros, com exceção dos momentos em que tal se fizer estritamente necessário ao cumprimento dos deveres profissionais do paciente, considerada a situação fática-processual, que evidencia que paciente e a referida Senhora frequentam o mesmo meio sócio-político da cidade de Pilar, neste Estado;

c) Proibição ao paciente de manter contato com a Senhora Cecília Lima Herrmann Rocha ou qualquer de seus familiares ou testemunhas da Ação Penal de origem, por qualquer meio;

d) Multa no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por cada descumprimento de qualquer das medidas acima expostas, sem prejuízo da responsabilização pelo eventual descumprimento de medida já praticado.

Vereadores reagem

A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) chegou a emitir uma nota de repúdio à prisão do vereador Paulinho Bugarim, classificando a medida judicial como um “abuso”. Mas

Leia a nota na íntegra

A União dos Vereadores de Alagoas (Uveal) vem a público repudiar o ato de Prisão Preventiva em desfavor do Vereador Paulinho Bugarim, do município de Pilar, enaltecendo que foi disponibilizado todo aparato jurídico da entidade ao vereador, bem como, se associa ao edil para qualquer ato que objetive o seu devido esclarecimento perante a sociedade e aos vereadores de Alagoas. 

Tomaremos em conjunto ao vereador as devidas providências para que não ocorram mais abusos dessa natureza em desfavor de qualquer Vereador no Estado de Alagoas. 

A reportagem não conseguiu contato com a defesa do vereador Paulinho Bugarim.