Frentes parlamentares se unem contra decisão do STF
Congresso promete aprovar projeto que restabeleça segurança jurídica no campo
A recente decisão do STF legislando sobre a regulamentação da Constituição sobre o Marco Temporal para demarcações de terras indígenas acabou por unir frentes parlamentares no Congresso.
O presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública, deputado Alberto Fraga (PL-DF), expressou total apoio às declarações do presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado Pedro Lupion (PP-PR), que defende uma reação do Congresso.
Segundo Fraga, as duas Frentes unem forças contra a decisão do STF, que considera equivocada.
“Acreditamos que, junto com a possível união da Frente Evangélica, temos condições de aprovar o Marco Temporal no Senado e também as emendas constitucionais que estão em tramitação na Câmara”, afirmou o deputado.
Ambas as frentes afirmam estarem comprometidas em promover um diálogo aberto e inclusivo para buscar uma solução que respeite os direitos indígenas, ao mesmo tempo em que garanta a segurança jurídica dos agricultores e o desenvolvimento sustentável do país.
Nas próximas semanas, as Frentes Parlamentares da Segurança Pública e da Agropecuária promoverão reuniões, audiências públicas e debates para encontrar uma abordagem equilibrada e consensual sobre o Marco Temporal.