Acusado de extorsão, dono de cartório é indiciado no Maranhão

Após denúncia veiculada pelo Diário do Poder, a Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão decidiu  indiciar Aurino da Rocha Luz, dono de cartório na cidade de Caxias, acusado de “cobrança indevida de valores, emolumentos e impostos, sonegação dolosa, além do uso indevido do cargo para obtenção de proveito próprio.”

Luz também foi denunciado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e é alvo de nova representação, com pelo menos 10 relatos de irregularidades graves – incluído peculato, cobranças extorsivas e ilegais por serviços cartorários.

O caso mais escandaloso da série de irregularidades está descrito do no documento que formaliza o indiciamento.

Segundo o relato, o delegado tentou  extorquir Washintgon Torres, usuário do cartório, impondo condições para registrar a escritura de imóveis solicitados pelo homem.

“Teria exigido 15 (quinze) lotes, com a localização já indicada dos mesmos, para proceder aos registros, inserindo no pedido de providências “prints” de supostas conversas pelo aplicativo “whatsApp” mantida entre os mesmos, onde não teria aceitado a proposta. Aduziu, que depois da recusa pelo Sr. Washington Leite Torres da proposta de 15 (quinze) lotes, foram criados vários embaraços que culminaram nas notas devolutivas”, explica o indiciamento.

Outro cliente,  Raimundo Clemente de Morais Neto, teria sofrido cobrança indevida. Ao procurar o serviço extrajudicial para a retificação de registro de imóvel “foi-lhe cobrado o valor de R$ 7.641,44 (sete mil, seiscentos e quarenta e um reais e quarenta e quatro centavos)”,  sendo que o valor cobrado pelo serviço referido é de R$110,83.

De acordo com o documento, após a divulgação dos casos, novas vítimas estão procurando a Justiça.