Leandro Grass

TSE julga condenação de presidente do Iphan por mentir na campanha

Grass está condenado a 8 anos de inelegibilidade por difundir mentiras

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Ex-candidato Leandro Grass (PT/PV).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai julgar nesta terça-feira (14) um recurso apresentado pelo presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Leandro Grass, contra condenação que o deixou inelegível por oito anos por criação e difusão de mentiras durante a campanha eleitoral de 2022, na tentativa de prejudicar o adversário Ibaneis Rocha (MDB), reeleito em primeiro turno.

Grass foi condenado pelo TRE-DF (Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal) por abuso no uso dos meios de comunicação nas eleições de 2022. A decisão é de março deste ano e deixou Grass e sua então candidata a vice, Olgamir Ferreira, inelegíveis por oito anos. 

Na decisão do TRE-DF, o relator desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa afirmou que, apesar da prática de mentira ou “fake news” do candidato, isso não teria “gerado gravidade para desequilibrar o resultado das eleições”, sem levar em conta o dano moral causado,

No momento dos votos, entretanto, a maioria dos desembargadores eleitorais divergiram da opinião do relator entendendo a gravidade do descumprimento das normas eleitorais e julgaram procedente o pedido.

De acordo com o desembargador Renato Guanabara Leal, a análise do processo mostra a gravidade dos fatos. “Todos acompanhamos a evolução do TSE, que busca coibir fortemente o uso das fake news.  Principalmente aquelas que se utilizam de conteúdos fabricados ou manipulados para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, disse o desembargador.

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