Unanimidade

TSE aprova registro de candidatura de Bolsonaro à reeleição

Presidente do TSE, Alexandre de Moraes votou pela aprovação e foi acompanhado integralmente pelos demais ministros do tribunal

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Presidente Jair Bolsonaro Foto: Isac Nóbrega/PR
Ex-presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (PL). (Foto: Isac Nóbrega/PR).

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, na sessão desta terça (6) o registro de candidatura do presidente Jair Bolsonaro para disputar a reeleição.

Depois de aprovar o demonstrativo de regularidade de atividades partidária da coligação entre PL, PP e Republicanos, o tribunal analisou uma denúncia de inelegibilidade apresentada contra Bolsonaro, que foi rechaçada.

Ao defender o registro da candidatura, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto sustentou que foram apresentados documento de sobra e com detalhamento maior que o exigido pela legislação.

Sobre a denúncia, Carvalho Neto a caracterizou como “estranha e exótica” ao acusar o presidente de se omitir em relação a “não tomada de providências em relação à atuação do procurador-geral da República e do diretor da Polícia Federal”.

Após a fala da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE e relator do pedido de registro, votou pelo deferimento da candidatura e não conseguiu segurar o riso ao ler que o denunciante pedia inclusive a prisão preventiva do PGR.

Moraes citou os inquéritos em andamento contra Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal, dizendo que eles “não limitam a condição de concorrer à reeleição, devendo ser comprovada, e isso ainda não o foi, decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado”.

A decisão pela aprovação do registro da candidatura sepulta as teorias de que Moraes pudesse rejeitar o registro da candidatura de Bolsonaro na véspera dos festejos do bicentenário da Independência do Brasil.