Tribunal nega afastamento de juiz
Para Tribunal, Supremo não pediu substituição do juiz da Vep
Na intenção de aparar as arestas dos supostos conflitos entre o juiz a Vara de Execução Penal, Ademar de Vasconcelos, e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou qualquer afastamento e reforçou que todos os cinco magistrados da Vep estão aptos a atender às solicitações do ministro do STF, responsável pelos mensaleiros.
A suspeita do afastamento veio à tona no fim de semana com a irritação de Barbosa devido aos desencontros de informação sobre a saúde do deputado licenciado José Genoino. O parlamentar alegou ter sofrido infarto para ir ao hospital, onde, mais tarde, descobriu-se a farsa. No entanto, quando a encenação foi revelada, Barbosa já havia assinado a prisão domiciliar temporária ao deputado-corrupto-ator.
Por meio de nota, o Tribunal frisou que ?compete ao Supremo Tribunal Federal a execução de sentença nas causas de sua competência originária?. ?A delegação remetida pela presidência na referida ação penal foi dirigida ao Juízo da VEP e não elegeu nem excluiu qualquer dos Magistrados ali lotados para a prática de atos processuais, razão pela qual mais de um Juiz já atuou no feito?.
A nota também traz a composição da VEP: um juiz titular, dois juízes substitutos em auxílio permanente e lotados naquela unidade judiciária há mais de três anos e dois juízes de substitutos em auxílio temporário para atendimento das demandas do mutirão carcerário coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça.