TJ condena deputado que arrancou orelha de rival a dentada
Pena é de 3 anos e 6 meses, a ser cumprida em regime aberto
O Tribunal de Justiça (TJ) de Alagoas condenou o deputado estadual Eduardo Hollanda (Dudu Hollanda), do PSD, à pena de 3 anos e seis meses de reclusão, em regime aberto. Quando era vereador por Maceió, Hollanda foi acusado de ter arrancado parte da orelha do colega de Parlamento, Paulo Corintho, com uma mordida durante uma festa de Natal, ocorrida em 2009. Ele foi condenado por lesão corporal gravíssima.
O processo vinha se arrastando na Corte desde 2014 devido a inúmeros pedidos de vista feito pelos desembargadores. A ação voltou, mais uma vez, na sessão plenária desta terça-feira (2), e, enfim, teve o desfecho.
O relator da ação, desembargador Sebastião Costa Filho, votou pela condenação, com a pena de 3 anos e 6 meses, em regime aberto. Os desembargadores Fernando Tourinho, Fábio Bittencourt, Pedro Augusto Mendonça, Domingos Neto, Alcides Gusmão e o o juiz convocado a desembargador Maurício Brêda votaram acompanhando o relator.
Em voto-vista, o desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas votou condenando o réu, porém à pena de 1 ano e 8 meses, com substituição da pena pela suspensão condicional do processo e trabalho comunitário. "A condenação a um ano oito meses ensejaria a prescrição do delito", afirmou o desembargador Domingos Neto, durante a sessão.
Os desembargadores Klever Loureiro, José Carlos Malta Marques e Tutmés Airan seguiram a divergência de Washington Luiz pela condenação com pena de 1 ano e 8 meses de Dudu Hollanda. Klever havia feito o pedido de vista mais recente e fez a leitura do voto na sessão plenária desta manhã.
Já o desembargador Paulo Barros da Silva Lima opinou por uma nova linha de voto, reduzindo a pena do parlamentar a 3 anos, mas não teve quem o acompanhasse.