TJ concede liberdade provisória a investigado da Operação Mr. Hyde
Médico ligaria empresa que vendia próteses de baixa qualidade a hospitais e planos de saúde
O juiz da 2ª Vara Criminal de Brasília concedeu liberdade provisória a Antônio Márcio Catingueiro Cruz, um dos réus da Operação Mr. Hyde, que desarticulou uma organização criminosa especializada em fraudes médicas no Distrito Federal. O médico do Hospital Home é acusado de fazer a ligação entre a TM Medical, que vendia próteses de baixa qualidade, e planos de saúde e hospitais.
A defesa alegou que, com o fim da fase de instrução do processo, não haveria mais necessidade de manter a prisão. O magistrado argumentou que o encerramento da instrução não implica na liberdade do réu, mas que – devido ao tempo que o médico já ficou preso, período de quase nove meses – Márcio já teria direito a cumprir a pena em liberdade, mesmo que condenado.
Para manter o benefício, o médico não pode frequentar estabelecimentos médicos ou empresas fornecedoras de material hospitalar, exceto para tratar da própria saúde; não pode manter contato com as testemunhas do caso; não pode sair do DF; e não pode excercer a medicina. Além disso, o réu precisa comparecer mensalmente em juízo e permanecer em casa durante à noite e fins de semana.
Máfia das próteses
Em setembro do ano passado, a Delegacia de Combate ao Crime Organizado da Polícia Civil do DF (Deco/PCDF) deflagrou uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em fraudes médicas. Foram 22 alvos, entre médicos, empresários do ramo de próteses – como Rogério Damasceno, proprietário do Hospital Home – e funcionários. Os policiais cumpriram 21 mandados de busca e apreensão, 12 de prisão (sete temporárias e cinco preventivas) e quatro conduções coercitivas.
De acordo com a polícia, há casos de cirurgia sabotada para que o paciente seja operado com frequência e, dessa forma, gere lucro para o esquema. Os envolvidos colocam produtos vencidos, trocam os produtos mais caros por mais baratos. Dos 19 investigados acusados pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a 2ª Vara Criminal de Brasília aceitou 17 denúncias.