TIM pode ter de pagar R$ 400 milhões em danos morais coletivos, no DF

acessibilidade:

TIMA 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor (Prodecon) ajuizou, no final de maio, ação civil pública contra a empresa de telefonia TIM Celular S/A referente às quedas de ligações e da má qualidade no sinal. Segundo relatos de consumidores, colhidos no inquérito instaurado pelo Ministério Público do DF, com frequência é necessário refazer ligações “derrubadas” até de propósito pela empresa, com os custos inerentes. A indenização postulada é de R$ 400 milhões, a título de danos morais coletivos. Em março de 2009, a TIM passou a oferecer ligações com preços atrativos entre seus próprios consumidores.

O Plano Infinity tinha a promessa contratual de ligações ilimitadas ao custo fixo de R$ 0,25 apenas pelo primeiro minuto, os demais sairiam de graça, desde que gerados para um outro número da mesma operadora. Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a promoção acabou por sobrecarregar o sistema técnico. O desligamento do Plano Infinity é quatro vezes superior ao dos outros da mesma operadora. Ou seja, existe um acréscimo de 300% de quedas das chamadas provenientes de tarifação por ligação em comparação à tarifação por minuto.

Durante a investigação, ficou constatado que o consumidor somente consegue sucesso em sua ligação telefônica após insistir por várias vezes e, em algumas ocasiões, é direcionado à caixa postal da operadora, recebendo posteriormente uma mensagem eletrônica (torpedo) de que, agora, o número desejado está disponível.