TCDF e Secretaria de Fazenda debatem fiscalização de gastos públicos
Audiência debateu preservação do equilíbrio fiscal e financeiro
O presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal, Conselheiro Renato Rainha, recebeu o Secretário de Fazenda do DF, Leonardo Maurício Colombini, em audiência para debater esforços conjuntos para a preservação do equilíbrio fiscal e financeiro do DF. No encontro, foi apresentado o Mapa de Preços, um programa de acompanhamento de notas fiscais eletrônicas da Sefaz/DF que é referência nacional.
O software possui mais de 300 milhões de produtos e serviços cadastrados na base de dados. E, com esse volume de informações, o programa permite fazer diversas análises comparativas. “É um ótimo instrumento para auxiliar os órgãos de controle”, afirmou o secretário de fazenda.
O Tribunal pretende utilizar a ferramenta para fiscalizar os preços praticados em licitações. Com o programa, é possível comparar, por exemplo, os valores pagos por um hospital particular e por um público em um mesmo medicamento num mesmo período. O presidente do TCDF lembrou o caso de um pregão para a compra de um remédio que foi suspenso pela Corte. Havia uma diferença de mais de 18.000% entre o preço previsto na licitação e o preço praticado no mercado. “Esse programa vai nos ajudar e muito a verificar a economicidade das contratações públicas do DF”, disse o Conselheiro Renato Rainha.
Também participaram da reunião o Secretário Adjunto de Fazenda, Pedro Meneguetti; o Secretário Geral de Controle Externo do TCDF, Luiz Genédio Jorge; o Secretário de Auditoria do TCDF, Agnaldo Moreira; o Secretário de Acompanhamento, Jorge Roberto Andrade; o chefe do Núcleo de Informações Estratégicas do TCDF, Rômulo Alvim; o chefe do Núcleo de Fiscalização de Tecnologia da Informação, Flávio Fonseca; e o Assessor Especial da Sefaz/DF, Wilson de Paula. (TCDF)