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Risco aos pacientes

TCDF aponta falhas graves na manutenção de hospitais, postos e UPAs

Auditoria apontou irregularidades na contratação e execução de serviços de manutenção de equipamentos

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O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) constatou que as instalações prediais da rede pública de saúde do Distrito Federal,  hospitais, postos de saúde e UPAs,  estão em péssimo estado de conservação representando risco para a comunidade, com deficiências nos sistemas elétrico, hidráulico, de ar condicionado, nos tetos, pisos e a falta de proteção contra incêndio. A auditoria também apontou irregularidades na contratação e execução de serviços de manutenção de equipamentos, o que pode comprometer o atendimento e agravar o quadro de saúde dos pacientes.

Diante da gravidade das constatações o presidente do TCDF, Renato Rainha afirmou, "esses são problemas graves, que comprometem não apenas a estrutura das nossas unidades de saúde, mas também o próprio atendimento oferecido à população".

Entre as irregularidades estão, indícios de sobrepreço e superfaturamento nas contratações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), serviços que não foram prestados ou realizados com qualidade inferior da contratada e manutenção que não atendem aos requisitos mínimos de qualidade. Segundo o documento, tais falhas são resultado da ausência de planejamento, erros nas pesquisas de preço, projetos básicos incompletos, execução de serviços sem contratos e com valores superiores aos de mercado, além de reiteradas contratações emergenciais.Também foi detectadas execuções de obras e reformas que não foram previstas originalmente e em desacordo com a legislação, ausência de inspeções e fiscalizações para orientar o planejamento e as contratações das manutenções prediais.

Foram encontrados problemas nas vistorias realizadas em todos os Hospitais Regionais. São graves aa situações, com alto grau de desgaste em todos os aspectos avaliados, na Enfermagem da Unidade de Queimados do Hospitals Regional da Asa Norte (HRAN), Enfermaria da Cirurgia da Mulher do Hospital Materno-Infantil de Brasília (HMIB) e no Banco de Leito do Hospital Regional de Planaltina (HRPI).

Diante da situação calamitosa na rede pública, o TCDF determinou que a Secretaria de Saúde elabore e implemente, em 90 dias, um plano de conservação e melhorias da infraestrutura das 166 unidades. Desta forma, a SES tem que realizar diagnótico detalhado da infraestrutura e dos equipamentos em todos os hospitais, centros de saúde, postos, UPAs e centros de atenção psicossocial.