STF suspende julgamento sobre venda de refinarias pela Petrobras
Análise virtual do caso foi suspensa após o pedido de destaque do ministro Fux
Um pedido de destaque registrado ontem (21) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu o julgamento de uma reclamação que busca barrar a venda imediata de refinarias pela Petrobras.
Com o pedido de destaque, o processo deve agora ser julgado oralmente, durante sessão presencial ou por videoconferência transmitida ao vivo, o que ainda não tem data para ocorrer. Cabe agora ao próprio Fux, como presidente do Supremo, agendar o julgamento.
Antes do destaque, o caso era julgado no plenário virtual, ambiente digital em que os ministros têm um prazo para votar por escrito. A análise foi interrompida com o placar de 3 a 0 pela concessão de uma liminar (decisão provisória) para suspender a venda de refinarias pela Petrobras.
Votaram a favor da liminar o relator Edson Fachin, e os ministros Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. Os demais ainda não haviam votado. Com o destaque, porém, o placar volta à estaca zero e eles terão que se manifestar novamente.(ABr)