Por meio de videoconferência, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estão reunidos nesta quarta-feira (07), para julgar sobre a realização de cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19.
Está sendo analisado um pedido de descumprimento, ajuizado pelo Partido Social Democrático (PSD), contra o decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas emergenciais voltadas ao combate à pandemia de Covid-19, entre elas, a proibição de realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo.
O plenário do STF analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições. No último sábado (03), o ministro Nunes Marques liberou a realização das celebrações. Na segunda (05), Mendes negou a liminar e enviou o caso ao o caso ao plenário.