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STF julga proibição de cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia

O julgamento é realizado por meio de videoconferência

Redação Redação
07/04/2021 às 15:28 | Atualizado às 16:32
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PROS questiona eleições consecutivas de presidentes de Legislativos em oito estados

Entre as restrições previstas está a proibição de realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

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Por meio de videoconferência, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), estão reunidos nesta quarta-feira (07), para julgar sobre a realização de cerimônias religiosas presenciais durante a pandemia de Covid-19.

Está sendo analisado um pedido de descumprimento, ajuizado pelo Partido Social Democrático (PSD), contra o decreto do governo de São Paulo que estipula uma série de medidas emergenciais voltadas ao combate à pandemia de Covid-19, entre elas, a proibição de realização presencial de cultos, missas e demais atividades religiosas de caráter coletivo.

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O plenário do  STF analisa se referenda decisão do relator da ação, ministro Gilmar Mendes, que indeferiu o pedido de medida cautelar para a suspensão do decreto estadual, mantendo as restrições. No último sábado (03), o ministro Nunes Marques liberou a realização das celebrações. Na segunda (05), Mendes negou a liminar e enviou o caso ao o caso ao plenário.

Tags: Cerimônias religiosasCovid-19medida restritivaSTF
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