Silvia Waiãpi garante a inclusão de indígenas e quilombolas no novo Minha Casa, Minha Vida

A deputada federal indígena, Silvia Waiãpi (PL-AP) assegurou o atendimento habitacional aos povos indígenas e quilombolas. 

A Medida Provisória (MP) 1162/2023, que disciplina o novo Programa Minha Casa Minha Vida, acatou com sucesso a emenda da parlamentar que propôs essa iniciativa. 

Silvia ressaltou que a medida é um passo importante para buscar mitigar as histórias diferenças socioeconômicas. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas são incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida.

“Isso irá proporcionar uma segurança para que esses povos possam ter acesso, de igual para igual, como qualquer cidadão comum, a programas e políticas públicas como forma de eliminar diferenças socioeconômicas que possam existir entre os membros indígenas, quilombolas e demais membros da comunidade nacional, de maneira compatível com suas aspirações e formas de vida”.

É a primeira vez que indígenas e quilombolas são incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida.

“Estamos tratando de proporcionar para aqueles povos o direito a um lar, à dignidade, garantindo a humanização de acesso à moradia a todos. Além disso, irá promover a possibilidade de garantia de educação, como acesso à universidades”