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Proposta garante segurança para crianças autistas nas escolas

Para Glaustin é fundamental que as escolas estejam preparadas para lidar com essas situações

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Glaustin  avalia que o Estado não pode agir de forma omissa relativizando os inúmeros episódios de violência Foto: Assessoria parlamentar

Com objetivo de garantir a dignidade para os autistas, o deputado federal Glaustin da Fokus (Podemos-GO), protocolou um projeto de lei que busca equidade de direitos.

A proposta define os crimes de tortura afim de prevenir a violência praticada contra crianças e adolescentes, em âmbito escolar, física ou psicológica, como crime de tortura.

“Agressão de crianças autistas na escola é uma preocupação real e séria. Estudos mostram que crianças com autismo têm maior probabilidade de serem alvo de agressão e também de apresentarem comportamentos agressivos. É importante que as escolas estejam preparadas para lidar com essas situações”.

Para Fokus é necessário que a legislação em vigor seja a revisada.

“Precisamos aperfeiçoar a legislação como forma de coibir a violência praticada contra crianças e adolescentes no ambiente escolar, seja ele praticado por funcionários da escola, alunos ou familiares”.

O parlamentar defende que a crescente violência nas escolas contra os portadores do autismo, seja debatida em audiência pública.

“Não podemos aceitar que violências como essas sigam acontecendo! A audiência pública irá debater o enfrentamento ao capacitismo e violência contra autistas nos âmbitos da saúde, educação e mercado de trabalho”.

Glaustin  avalia que o Estado não pode agir de forma omissa relativizando os inúmeros episódios de violência praticadas contra crianças e adolescentes com deficiência e transtornos neurológicos nas creches e escolas no Brasil afora.

O projeto foi protocolado e aguarda a Mesa designar em quais comissões tramitará.

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