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Deputado quer punição a plataformas que expuserem crianças a conteúdos adultos

Para Amom é preciso resguardar os menores no meio digital

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O deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Com objetivo de diminuir a exposição de crianças e adolescentes a crimes cometidos no meio virtual, o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM) protocolou nesta segunda-feira (28), um projeto de lei para responsabilizar as plataformas digitais.

Para Amom é preciso resguardar os menores no meio digital.

“Nosso objetivo é proteger as nossas crianças e adolescentes da sugestão de conteúdos inadequados que os algoritmos das redes sociais hoje proporcionam”.

O projeto propõe que as plataformas adaptem seus algoritmos, no caso das redes sociais, que priorizem a exibição de conteúdos educativos, esportivos e culturais adequados para crianças e adolescentes.

Além disso, devem ser fornecidos canais para que a população realize as denúncias relacionadas à exposição de conteúdos sexuais ou adultos, com um prazo para análise de até 12 horas após o recebimento das denúncias.

Entre as punições previstas no texto, estão advertências, multa, suspensão temporária das atividades e até proibição da operação no País, de acordo com a gravidade e reincidência dos casos.

“As sanções e até a determinação da proibição de atuação no Brasil decorre simplesmente do descumprimento das leis federais. Isso tem que ocorrer em todas as esferas, quem não cumpre a Lei deve ser punido”, finalizou.

Além das redes sociais e aplicativos de mensagem instantânea, como WhatsApp e Telegram, os serviços de streaming e jogos eletrônicos também se enquadram no grupo de plataformas digitais.

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