Ataques nas escolas

Deputada propõe aumento de pena para apologia de crimes em escolas

Rosangela Moro também defende aumento de penas para crimes de homicídios e lesão corporal

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A pena prevista para apologia aos crimes cometidos em escolas é de reclusão de dois a quatro anos Foto: Agência Câmara

A deputada federal Rosangela Moro (União Brasil-SP) defende aumento nas penas para crimes de homicídios e lesão corporal e que seja criada uma qualificadora para apologia a crimes cometidos em escolas.

“Diante de tantos ataques em creches e escolas, entendemos ser urgente endurecer o tratamento desses crimes. As notícias de novos ataques estão causando pânico entre os pais e os próprios alunos e, por isso, entendemos ser urgente inserir a qualificadora no crime de apologia, como forma de coibir a estimulação da prática desses crimes bárbaros”.

Pelo projeto de lei da deputada, a pena prevista para apologia aos crimes cometidos em escolas é de reclusão de dois a quatro anos. No caso de homicídio, a pena prevista no Código Penal é de seis a 20 anos de reclusão. Para lesão corporal, é prevista detenção de três meses a um ano. 

O Projeto de Lei nº 1.840/2023 também prevê aumento de pena para os crimes cometidos em hospitais, sedes estudantis, religiosas, sociais, culturais, recreativas, esportivas ou beneficentes, em locais onde se realizem espetáculos ou diversões de qualquer natureza e em transportes públicos.

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