Comissão Especial para tratar da transição energética lança plano de trabalho
Também foram aprovados requerimentos para realizações de um seminário e duas audiências públicas
O deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) presidiu nesta terça-feira, (13), a reunião de lançamento do plano de trabalho da Comissão Especial Para Estudo, Avaliação e Acompanhamento das Iniciativas e Medidas Adotadas Para Transição Energética – Fontes Renováveis e Produção de Hidrogênio Verde no Brasil. Além do plano de trabalho também foram aprovados requerimentos para realizações seminário e audiências públicas sobre o tema.
“A Comissão Especial para tratar da transição energética e hidrogênio verde no Brasil começou a todo vapor! Hoje aprovamos o plano de trabalho apresentado pelo deputado Bacelar, plano no qual participei da elaboração. No primeiro momento vamos identificar tudo que tem sido feito nos diferentes caminhos para a produção do hidrogênio verde aqui no Brasil. Vamos partir para um segundo momento, do ponto de vista tecnológico, em que vamos pegar as várias experiências, identificar e debater suas dificuldades e ver os caminhos que podem ser percorridos”.
O plano de trabalho foi apresentado pelo relator, o deputado federal Bacelar (PV-BA). Ele ressaltou que o processo de transição energética não é novo na história.
“No passado, vivemos grandes momentos de inflexão, como a substituição da madeira pelo carvão, no século XIX, e do carvão para o petróleo, no século XX. A grande diferença agora é a urgência para que a transição se processe, diante da necessidade de proteger o planeta da maior ameaça que a humanidade já enfrentou: as mudanças climáticas”.
Para Arnaldo outro contexto que deve ser considerado é o ponto de vista tributário e econômico.
“Para que ao final, nós possamos ter uma política pública com o hidrogênio. Aí nós vamos dialogar muito com o executivo sobre isso e a intenção é que as nossas reuniões e audiências públicas funcionem ao mesmo tempo em que vamos fazer visitas às empresas de diferentes regiões do Brasil, onde iniciativas estão sendo desenvolvidas e que são muito importantes. A nossa convicção é que o hidrogênio veio para ficar e o Brasil pode ser o líder mundial na produção”.
Requerimentos
Além do plano de trabalho, também foram aprovados requerimentos para realizações um seminário e duas audiências públicas sobre o tema. Um deles, é para a realização de seminário para debater sobre o tema desta Comissão na cidade de Belém-PA, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Pará.
Outro requerimento é para a realização da primeira audiência pública que pretende promover o nivelamento de conhecimentos a respeito do tema, com objetiva de viabilizar um ambiente de esclarecimentos de dúvidas sobre os principais aspectos que serão abordados no decorrer das discussões e o correto endereçamento das questões a serem levantadas e fornecer subsídios sobre a produção e consumo de hidrogênio no Brasil e no mundo.
Outro requerimento aprovado é para a realização de audiência pública para debater os aspectos envolvidos em cada uma das rotas de produção do hidrogênio. A partir dessa audiência, pretende-se compreender o atual estágio de desenvolvimento tecnológico e de viabilidade econômica dos diversos procedimentos de obtenção de hidrogênio, expandindo as possibilidades de debate e permitindo a construção de opinião a partir de sólidos conhecimentos sobre o assunto.