Sóstenes desmente ‘perdão de dívida de igrejas’ em lei sobre isenção de impostos
Ele classificou o noticiário como 'fake news a serviço de perseguição religiosa'
O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) reagiu indignado, nas redes sociais, contra o que classificou de “fake news a serviço de perseguição religiosa”, esclarecendo que não se trata de “perdão de dívida de igrejas” a emenda aditiva 1581/2020 sobre a isenção de impostos para instituições religiosas.
“Não se trata de nenhum perdão de dívida de igrejas como alguns veículos de informação estão divulgando”, disse ele, “mas sim de anistia a multas que na sua grande maioria foram aplicadas por perseguição política na época do governo do PT”, tuitou o parlamentar.
O pastor Silas Malafaia classificou a acusação de “preconceito contra os evangélicos e contra o presidente Bolsonaro”. Termina nesta sexta-feira (11) o prazo para o presidente da República sancionar a lei, com publicação no Diário Oficial da União.
A medida, que vinha sendo negociada desde o ano passado, foi apresentada pelo deputado David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus. O parlamentar incluiu a proposta em um projeto de lei que trata sobre regras para pagamento de precatórios.
Segundo dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), instituições religiosas têm hoje R$889 milhões em débitos inscritos na Dívida Ativa da União, considerando apenas dívidas previdenciárias e tributárias. Nem todas as pendências seriam afetadas pela imunidade aprovada pelo Congresso.
O presidente sinalizou à bancada evangélica, durante encintro nesta quarta-feira (9), que deve vetar o trecho que isenta os templos do pagamento de dívidas. Com um veto parcial, as igrejas serão isentadas somente do pagamento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).