Servidor é preso por falsificar licença para food truck

A polícia prendeu um servidor comissionado do GDF suspeito de vender licenças falsas para food trucks. Caique de Oliveira Mora era assessor da subsecretaria de administração geral, da vice-governadoria, e foi exonerado nesta sexta-feira (2). As licenças eram vendidas por R$ 130. O caso foi descoberto após a organizadora de um evento de food truck ser detida com o documento falso. Segundo ela, o documento era adquirido desde maio.

Por semana, a mulher contou que pagava R$ 500 pelas licenças. Cada participante do evento colaborava com R$ 40. Segundo ela, ninguém sabia que os documentos eram falsos. A mulher realizava cerca de quatro eventos por semana.  Nesta quinta (1), um evento no estacionamento do Lago Norte reuniu nove food trucks. Ela lucrava cerca de R$ 230 por semana.

Caique e a mulher foram presos. Ele vai responder por falsificação de documento Público e corrupção passiva e ela por uso de documento falso.

Após as prisões, o GDF se manifestou sobre o caso. “Não importa qual seja o nível da pessoa dentro na administração pública de Brasília, porque se apresentar qualquer ato associado à corrupção, será punido", disse o vice-governador Renato Santana. Caique recebia do GDF R$ 2.937,71. De acordo com o vice-governador, apesar de não ter passagens pela polícia, o ex-assessor teria histórico de internações em clínicas de recuperação e desintoxicação. "Temos contato com a família dele, que é de bem", acrescenta o vice-governador. "Os colegas de trabalho disseram que não desconfiavam de nada e que ele sempre se mostrava um funcionário solícito."

Investigação
Entre o recebimento da acusação e a prisão do ex-servidor, foram menos de quatro horas. "A denúncia chegou via celular às 19h10 de ontem (1º), e o caso foi concluído até as 23 horas", destaca o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Eric Seba.

Na quarta-feira (31), comerciantes fixos do Lago Norte relataram desentendimentos com donos de food trucks que ocupavam o estacionamento da Igreja Nossa Senhora do Lago, na QI 3. A Agência de Fiscalização (Agefis) foi acionada e fez vistoria no local na quinta-feira. Ao pedir a documentação dos restaurantes móveis, fiscais notaram falhas nos papéis e rapidamente encaminharam o assunto ao vice-governador, que constatou os desvios e acionou a polícia.

De imediato, uma comerciante foi detida por uso de documento falso. Em seguida, integrantes da Polícia Civil marcaram encontro com o suspeito de vender licenças falsas em Ceilândia, onde ocorreu a prisão. Paralelamente, a equipe da Vice-Governadoria, acompanhada de policiamento, fez uma varredura no local de trabalho de Caique Mora.

Crime
O servidor comissionado vendia licenças de funcionamento ilegais para donos de food trucks no Plano Piloto, no Guará, em Águas Claras e em Brazlândia. O suspeito comercializava cada uma delas a R$ 130 e captava cerca de R$ 500 semanalmente.

"Não há licença de funcionamento para food trucks", esclarece Renato Santana. Eles participam de praça de alimentação em eventos culturais ou feiras. Nesses casos, os organizadores é que requerem permissão específica nas administrações regionais.

Entre os erros na papelada, estava o cabeçalho em desacordo com o utilizado em documentos oficiais do governo, além de assinatura e carimbo de um falso funcionário do Poder Executivo inexistente no quadro de servidores. "Quem concede essas licenças [para os eventos] são as administrações", reforça o vice-governador.

Por fim, ele ressaltou que há um projeto em tramitação na Câmara Legislativa sobre a regulamentação dos food trucks. Com base nisso, Santana recomendou aos comerciantes que verifiquem a veracidade da documentação das feiras, o que pode ser feito nas administrações regionais.

Na coletiva desta manhã para os esclarecimentos do caso, além de Renato Santana e Eric Seba, estavam presentes o secretário do Trabalho e do Empreendedorismo, Thiago Jarjour; a superintendente da Agefis, Lucilene Abreu; a delegada da 9ª Delegacia de Polícia, Nélia Vieira; e o presidente da Associação Brasiliense de Food Trucks, Miguel Lopes. (Com informações Agência Brasília)