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Preços exorbitantes

Senadores querem ouvir Cade sobre cartel das distribuidoras de combustíveis

Senadores apuram esquema de distribuidoras que têm exclusividade na venda de combustíveis aos postos

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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. A existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida.

Em relatório, o Cade já apontou a existência de um cartel de distribuidoras, que atuam como atravessadoras no mercado do combustível. Esse cartel se beneficia de suspeita resolução da Agência Nacional do Petróleo (ANP), de 2009, criando o “cartório” em que todo combustível produzido no Brasil deve ser obrigatoriamente vendidos às distribuidoras, únicas empresas autorizadas a fornecer aos postos de combustíveis. Com isso, o preço final ao consumidor fica 16% mais caro, sem que as distribuidoras agreguem qualquer valor aos combustíveis.

“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento.

Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.

“O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis”, acrescentou o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE).

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