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Senadores da oposição garantem que ‘nova CPMF’ não será aprovada

Ideia de novo imposto sobre operações financeiras não foi bem recebida no Senado

Redação Redação
03/08/2020 às 19:53 | Atualizado às 20:10
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Senadores da oposição garantem que ‘nova CPMF’ não será aprovada

A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias

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O governo federal voltou a acenar com a recriação de um imposto para transações, nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). A ideia tem a oposição de senadores de diversos partidos e voltou a despertar reações contrárias nos últimos dias.

A Comissão Mista da Reforma Tributária fará audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes, na próxima quarta-feira (5). Guedes tem defendido que um novo imposto sobre transações financeiras com base de arrecadação diferente da CPMF original (extinta em 2007), mas ainda não adiantou detalhes sobre a proposta que seria enviada pelo governo.

O líder da oposição, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que uma nova CPMF seria um subterfúgio do governo para aumentar a arrecadação sem tributar bilionários e sem cortar privilégios de autoridades.

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“Trazer de volta a CPMF é jogar nas costas do povo a responsabilidade pela crise causada pelo governo. Aumenta o fosso da desigualdade no país e nem cogita taxar os super ricos e as fortunas”, escreveu ele em rede social.

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senadora Simone Tebet, criticou a equipe econômica pela tentativa de propor o imposto como uma ideia inédita.

“Passar um batom na CPMF não vai transformá-la em tributo novo, nem melhor. Camuflada, repaginada, continuará CPMF, só que em versão 2.0”, observou ela.

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Já o senador Chico Rodrigues (DEM-RR), vice-líder do governo, pondera que um imposto desenhado de forma a “racionalizar” a arrecadação pode ser positivo para a economia. Sem dar detalhes sobre como isso funcionaria, ele também evita comparar uma nova proposta com a CPMF, tributo que ele afirma pertencer “a outro tempo”.

— Nós temos que ser absolutamente favoráveis à criação de um imposto que possa distribuir de forma equitativa para toda a sociedade, porque vai obviamente melhorar a vida das pessoas.

Randolfe, Simone e Rodrigues são membros da Comissão Mista da Reforma Tributária e participarão da audiência com Paulo Guedes na quarta-feira.

Histórico

A CPMF foi instituída em 1997, inicialmente como fonte de financiamento para investimentos na infraestrutura de unidades de saúde. O imposto incidia de forma automática sobre a maioria das operações financeiras, como saques, depósitos, transferências e pagamentos.

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Apesar de provisório, e previsto para durar apenas um ano, o imposto foi prorrogado quatro vezes, sendo três delas por emenda constitucional, e vigorou durante dez anos. No seu formato final, tinha alíquota de 0,38% e a sua arrecadação era destinada para a saúde, a Previdência Social e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. Em toda a sua vigência a CPMF arrecadou cerca de R$ 223 bilhões, segundo a Receita Federal.

A última tentativa de prorrogação da CPMF foi rejeitada pelo Senado em 2007: a proposta teve quatro votos a menos do que o necessário para renovar o imposto por mais quatro anos.

A hipótese de uma “nova CPMF” surgiu pela primeira vez em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso uma PEC com uma nova encarnação do imposto (PEC 140/2015). A proposta orçamentária do governo federal para aquele ano —aprovada pelo Congresso — contava com as receitas que seriam arrecadadas com a recriação da CPMF. No entanto, a ideia nunca saiu do papel.

Outras reações

O senador Irajá (PSD-TO) afirma que um novo imposto tiraria ainda mais dinheiro das mãos da população brasileira, que “já paga uma das mais altas cargas tributárias do mundo”.

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“Se depender de mim, nunca teremos a volta da CPMF. Temos que simplificar a vida dos cidadãos, pequenos comerciantes e empresários e não sufocar ainda mais a população brasileira”, escreveu ele.

O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) usou o título de uma série de coletâneas do cronista Sérgio Porto (sob o pseudônimo “Stanislaw Ponte Preta”) para descrever a proposta de uma nova CPMF.

“Mais uma do Febeapá, o Festival de Besteiras que Assola o País, cunhado por Sérgio Porto. Numa recessão gravíssima, o governo tramando novo imposto”, criticou.

Respondendo a um seguidor, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) também se manifestou contra a ideia.

“Nosso partido é contra o retorno da CPMF ou de qualquer imposto parecido”, disse.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou no ano passado ser contrário à criação de qualquer novo imposto. (Com informações Agência Senado)

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