Senador sugere que Braskem troque a batalha judicial pela atenção às vítimas, em Maceió
Rodrigo Cunha espera reparação dos danos da mineração, com postura sensível à angústia das vítimas
Presente à audiência pública de quarta-feira (8), em que o Serviço Geológico do Brasil (CPMR) apontou a Braskem como responsável por afundar três bairros em Maceió (AL), o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) acredita que a mineradora deveria parar de recorrer ao Judiciário contra pedidos de bloqueios bilionários para reparação dos danos e passar a buscar atender à demanda das milhares de vítimas da tragédia nos bairros do Pinheiro, Mutange e Bebedouro, através de mediações e acordos extrajudiciais.
Rodrigo Cunha acredita que seria possível esperar da Braskem postura parecida com a de sua controladora, a Odebrecht, no caso dos acordos de leniência firmados em decorrência do envolvimento da multinacional nos escândalos de corrupção alvos da Operação Lava Jato.
Os acordos da Odebrecht preveem a devolução de R$ 8,5 bilhões de corrupção confessados pela empresa, enquanto no âmbito da tragédia da mineração, R$ 6,7 bilhões são cobrados à Braskem pelo Ministério Público Estadual e a Defensoria Pública de Alagoas, para reparar os danos estimados. E R$ 2,6 bilhões em lucros foram impedidos de serem distribuídos aos acionistas da Braskem pelo Tribunal de Justiça de Alagoas.
“Tendo dados técnicos comprobatórios e a empresa tentar ganhar tempo através do Judiciário, para mim, não é uma medida hoje de quem busca um compliance [política corporativa pautada pela ética] em suas empresas, nem de quem busca a integridade e realmente pensar não apenas na exploração em si, mas pensar também no meio ambiente e nas pessoas. Nesse sentido, será inteligente a Braskem fazer negociações, mediações e acordos, da mesma maneira como foi feito pela Odebrecht. É fazer com que as pessoas saibam que a Braskem está realmente preocupada com essa situação que causou. Não há mais palavras ao vento. São dados dos principais especialistas do país, com respaldo internacional”, disse o senador alagoano, ao Diário do Poder.
Angústia coletiva
O senador tem família em um dos bairros em risco e lembra que pessoas já saíram de suas casas, nas mais diversas situações, de residências com altos valores a casebres mais humildes e em encostas da barreira do Mutange; algumas das moradias financiadas pela Caixa. Na região dos três bairros, há afundamento de 40 cm registrado em dois anos, e a terra tremeu entre fevereiro e março de 2018. Tudo decorrente de poços de extração de sal-gema perfurados sobre uma falha geológica reativada pela ação da Braskem após milhões de anos, segundo o laudo da CPRM.
“As pessoas precisam começar uma nova vida. Já há um abalo psicológico, porque essas milhares de pessoas que eram vizinhas seguirão vidas diferentes, com destino já modificado. E a Braskem, diante dessa situação, pode sim elaborar um planejamento estratégico, se aproximar da sociedade de maneira justa e tentar que essas pessoas tenham suas vidas de volta. Que se busque fazer mediações, acordos com essas pessoas, de maneira justa, para que não venha tentar, na barrigada, ir postergando a vida das pessoas. Acredito que, mais do que prejudicar a empresa, as pessoas querem resolver seu problema legitimamente”, disse o senador.
Após presenciar a apresentação dos resultados, Rodrigo Cunha elegeu entre suas metas garantir a instalação de um posto da Defesa Civil Nacional em Maceió, até o encaminhamento final das soluções. E tenta convencer o governo federal a agilizar o reconhecimento da União da situação de emergência decretada pelo prefeito Rui Palmeira (PSDB), no fim de março.
O senador elogiou os técnicos da CPRM pela atuação humanizada junto à população, sempre atendendo aos chamados para audiências públicas, dando explicações diante dos conhecimentos científicos que tinham.
“Por essa atuação humanizada se teve uma segurança no laudo que foi apresentado. Percebemos uma total isenção dos técnicos, o que vai permitir que seja reconhecida a situação de calamidade pública que já foi decretada pelo Município”, concluiu Rodrigo Cunha.
A Braskem anunciou nesta quinta o início da paralisação de suas atividades de mineração em Maceió, e fábricas em Alagoas e na Bahia. A empresa não se desculpou pela tragédia causada e disse estar preocupada em “proteger” as pessoas. Leia mais sobre a posição da Braskem.