Senador cria Central de Captação, para financiar políticas públicas em Alagoas

Enquanto maior parte do Congresso Nacional aposta na comodidade política para definir emendas parlamentares para financiar ações em suas bases eleitorais nos estados, o senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) decidiu criar uma Central de Captação, com o objetivo identificar e indicar oportunidades de captação de recursos para municípios alagoanos, junto aos diversos órgãos, ministérios e investidores sociais. A ideia vai além da definição das indicações de emendas ao Orçamento de 2020, que serão feitas a partir de agosto pela primeira vez pelo senador e outros congressistas de primeiro mandato.

“Alagoas é o estado que lamentavelmente conta com os piores índices de desenvolvimento humano no país. O analfabetismo em Alagoas é o mais alto do Brasil. Meu papel como senador é atuar para transformar essa realidade e ajudar a levar mais desenvolvimento para o povo e para as cidades alagoanas. A central da captação foi pensada para isso”, justificou o senador Rodrigo.

A assessoria de imprensa do senador alagoano informou que Rodrigo Cunha organizou seu gabinete para identificar os principais projetos em andamento nos ministérios e cruzar essas informações com as maiores urgências das cidades alagoanas, fazendo uma ponte entre as prefeituras e a população e as ações federais. Muitas vezes, falta ao município uma ajuda técnica para se habilitar a receber os recursos previstos em programas da União. É nesse sentido que a equipe do senador Rodrigo está preparada a ajudar.

Como os recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 são planejados no ano anterior para serem liberados somente no ano seguinte (com base na arrecadação estimada pelo governo federal), antes disso o senador Rodrigo quer ajudar as prefeituras e entidades do terceiro setor a identificarem possibilidades de captação de recursos. A Central de Captação prevê o acompanhamento dos programas nos diferentes ministérios e a divulgação e eventual intermediação entre as cidades e o Executivo Federal para que as destinações sejam efetivadas.

A legislação determina que metade das emendas individuais tem que ser destinada a programas na área de saúde. O restante pode ser encaminhado para ações em infraestrutura; educação; meio ambiente; tecnologia e esporte; desenvolvimento urbano; fazenda; desenvolvimento e turismo; defesa; agricultura e desenvolvimento agrário, e trabalho, previdência e assistência social.

A expectativa é de que, na LOA de 2020, cada parlamentar possa apresentar até R$ 15,4 milhões em emendas individuais. Além de uma previsão de outros R$ 169 milhões para as emendas de bancadas estaduais. Sendo que metade dessas emendas deve ser endereçada à área de educação, saúde e segurança pública.

Rodrigo Cunha disponibilizou um número de telefone e conta de e-mail para receber as sugestões para essa iniciativa: (61) 3303-6089 e centraldacaptacao@gmail.com.