Resposta

Senado vota plano de adaptação a mudanças climáticas

Projeto está na pauta para esta terça-feira, às 14h.

acessibilidade:
Plenario do Senado Federal. (Foto: Agencia Senado).

O Plenário do Senado se prepara para discutir um projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração de planos de adaptação às mudanças climáticas, nesta terça-feira (14), às 14h, para fortalecer a Política Nacional sobre Mudança do Clima ao propor medidas para reduzir a vulnerabilidade diante dos impactos atuais e futuros.

Conforme a proposta, os planejamentos dos órgãos públicos deverão incluir medidas para integrar a gestão do risco e as estratégias de desenvolvimento em diferentes níveis territoriais. Além disso, as ações de adaptação devem estar alinhadas com os planos de redução de emissão dos gases de efeito estufa.

As principais mudanças abarcam a implementação de instrumentos econômicos, financeiros e socioambientais para adaptar sistemas naturais, humanos, produtivos e de infraestrutura, bem como a integração das estratégias de nível local, regional e nacional para mitigar danos e se ajustar às mudanças climáticas.

O projeto, originado na Câmara dos Deputados, passou pela aprovação na Comissão de Meio Ambiente (CMA) em fevereiro, com o apoio do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que propôs algumas alterações significativas.

O relator sugeriu que os planos nacional, estaduais e municipais sejam disponibilizados online, e também propôs que as ações sejam avaliadas, monitoradas e revisadas a cada quatro anos, ao contrário do prazo inicial de cinco anos.

Se aprovado pelos senadores, o projeto retornará à Câmara dos Deputados para análise, considerando as mudanças propostas durante a tramitação na CMA.

Reportar Erro