SPVAT

Senado vota hoje a volta do novo DPVAT

O projeto prevê que um tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes

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O senador Jaques Wagner (PT-BA) apresentou um relatório favorável a proposta. O texto já passou pela CCJ. (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado).

O Senado deve votar nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que institui um novo seguro obrigatório para veículos, o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), nos moldes do antigo DPVAT.

O texto foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na terça-feira (7), com 15 votos a favor e 11 contrários.

A proposta devia seguir ao Plenário da Casa no mesmo dia, porém foi adiada.

O projeto prevê que o tributo será cobrado dos proprietários de automóveis novos e usados para pagar as indenizações por acidentes.

Além de criar o SPVAT, o texto também aumenta em R$ 15,7 bilhões o limite para as despesas da União.

O senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo na Casa, apresentou um relatório favorável ao projeto.

“A recriação do DPVAT não tem nenhum condão, do ponto de vista do governo, de fazer caixa. O valor será de R$ 50 a R$ 60. Reparem que, quando estava na holding das quatro grandes seguradoras que tomavam conta do DPVAT até declinarem, o valor era superior a R$ 100, R$ 200 para motos. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou o senador.

 

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