Senado promove em Maceió oficinas para modernização da Assembleia

O Programa Interlegis, que é gerido pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), vai realizar durante toda a semana que se inicia nesta segunda-feira (13), na Assembleia Legislativa de Alagoas, um encontro para discutir políticas de modernização do Legislativo, seguido de oficinas práticas para os servidores. O evento é produto de gestões do presidente da Assembleia, deputado Luiz Dantas, junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros, durante reunião realizada em 10 de março, em Brasília.

Dantas esteve no Senado acompanhado de outros integrantes da mesa diretora do poder legislativo alagoano, que se queixaram da defasagem tecnológica da assembleia, o que estava dificultando o cumprimento das exigências da legislação de transparência e acesso à informação. "O Interlegis se estabeleceu como referência internacional de integração e modernização do Legislativo. Nossa meta, com o programa, é conferir mais transparência à atividade parlamentar", afirmou Luiz Dantas.

Designado por Calheiros, o diretor-executivo do ILB, Helder Rebouças, vai abrir os trabalhos detalhando os objetivos, o alcance e os produtos que são oferecidos gratuitamente pelo programa às casas legislativas. "A disseminação de informações e conhecimentos em favor da transparência e racionalidade do processo legislativo, bem como do aperfeiçoamento da gestão administrativa, são os principais eixos do nosso trabalho", disse ele.

Consultor aposentado do Senado, o professor Antônio Barbosa fará uma palestra sobre “O papel do Legislativo no Estado democrático de direito — desafios atuais”. E o coordenador de Formação e Atendimento à Comunidade do Programa Interlegis, Francisco Biondo, vai falar sobre transparência no Legislativo, apresentando a chamada Solução Web Interlegis, o pacote de ações para tirar as casas legislativas do estado de exclusão digital.

Oficinas

Após a manhã de palestras, as atividades se voltam para as oficinas de treinamento. A primeira é para que servidores (e até parlamentares, se quiserem) aprendam a instalar e utilizar o Portal Modelo, ferramenta desenvolvida pelos técnicos do Interlegis para a internet. São dois dias e meio, ao final dos quais eles são treinados para gerir conteúdo, administrar e customizar o portal. Ao final, as casas legislativas participantes já podem sair com seu portal no ar, usando o domínio .leg.br. O portal pode ser hospedado gratuitamente no datacenter do Interlegis.

Na sequência, durante mais dois dias e meio, o treinamento é voltado para conhecer o funcionamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), ferramenta também desenvolvida pelo Interlegis para informatizar todo o processo interno de uma casa legislativa. Aí se incluem desde os dados básicos sobre a estrutura da casa, dos partidos e dos parlamentares, até a tramitação de matérias e votação em plenário. Como o Portal Modelo, o SAPL também é gratuito. Os monitores do Interlegis asseguram que não é necessário conhecimento profundo de informática para participar dos treinamentos.

De acordo com o presidente da Escola Legislativa de Alagoas, Willian Giulliano dos Prazeres, haverá computadores preparados para cerca de quarenta servidores, numa sala que está sendo reformada no prédio central da Assembleia do Estado de Alagoas, por determinação da Mesa.

— As equipes técnicas do ILB e Interlegis estão preparadas e muito motivadas para colaborar na capacitação e modernização do Legislativo de Alagoas, a exemplo do que vem sendo feito em outros estados brasileiros — afirmou Helder Rebouças.