Vale para 2022

Senado aprova reforma eleitoral sem volta das coligações

Texto mantém incentivos a candidaturas de mulheres e negros, com direito a contagem dos votos em dobro para efeitos da divisão do fundo partidário

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Foto: José Cruz/Agência Brasil

O Senado acaba de aprovar, em segundo turno, por 66 votos a 3, a PEC da reforma eleitoral, mas deixou de fora o trecho que trazia de volta as coligações partidárias.

A retirada das coligações foi acatada pelos senadores após sugestão da relatora, Simone Tebet (MDB-MS). Segundo ela, as coligações distorcem “sistematicamente” a representação dos eleitores no sistema eleitoral proporcional.

O texto que altera a legislação eleitoral, entretanto, mantém incentivos a candidaturas de mulheres e negros nas eleições até 2030, com direito a contagem em dobro dos votos recebidos para efeitos da divisão do fundo partidário.

Outro ponto importante é a mudança da data de posse de presidente e governadores a partir de 2026.

Sem adição de conteúdo, a PEC vai a promulgação dentro do prazo de um ano para valer nas eleições do ano que vem.

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