Secretário de Saúde presta contas em comissão da CLDF
Humberto da Fonseca apresentou relatório de atividades de 2015
O secretário de Saúde do Distrito Federal, Humberto da Fonseca, nomeado há pouco mais de um mês, teve a responsabilidade de prestar contas do quadrimestre de 2015 da pasta, época em que ainda não era titular, nesta quinta-feira (7/4), na Câmara Legislativa do DF. "Quando esse relatório de atividades foi feito eu não era secretário, mas assumo as responsabilidades de apresentá-lo", disse ele, no plenário. Participaram do encontro os deputados Delmasso (PTN), presidente da Comissão de Fiscalização; Roosevelt Vilela (PSB), vice-presidente; Chico Leite (Rede), membro da comissão; e entidades médicas e sindicatos.
O vice-presidente da Fundação Fiocruz, Vagner Martins, disse que "a questão de capacidade básica de saúde é fundamental para a democracia do Brasil. Não havendo democracia não há saúde", se referindo ao Sistema Único de Saúde (SUS), que ajudou a implementar. "Espero que tenhamos grande atuação por parte do governo do DF na saúde", completou.
O distrital Roosevelt foi enfático em relação à saúde do DF. "É notório o problema que assola a comunidade. No Brasil e em Brasília não é diferente. Mas acredito que toda equipe da Secretaria vem se esforçando para oferecer serviço de excelência", comentou.
Fonseca concordou. "Vivemos hoje na saúde um caso grave. Há problemas herdados da gestão anterior. E esse tempo de crise política-econômica não favorece a resolução rápida de problemas. Mas estamos empenhados. Vamos propor soluções com a convicção de que podemos fazer um bom trabalho mas precisamos discutir com honestidade as soluções possíveis. Essa é a casa das discussões do povo do DF", explicou o secretário.
A Associação Médica de Brasilia, o Conselho Regional de Medicina do DF e o Sindicato dos Servidores da Saúde (Sindsaúde) também participaram da sessão.Cerca de 100 alunos do Centro Educacional 4 do Guará acompanharam os trabalhos da comissão. A turma foi aplaudida.
Recursos
Segundo o secretário de Saúde, em 2015 a SES recebeu repasse de R$ 6,9 bilhões de verba. Desses, 37% frutos do Fundo Constitucional, 11% do Ministério da saúde e menos de 1% de convênios. Isso equivale a 20% da arrecadado própria do GDF em 2015, segundo o relatório apresentado.
O documento aponta que foram realizados 32 mil partos na unidade pública. As cidades que mais registraram foram nos hospitais do Gama, de Ceilândia, o Hmib e Samambaia. A maioria foi de partos normais.
A prioridade do secretário é investir na atenção primária. Ele acredita que é a solução para o caos na saúde. "Hoje fazemos apenas metade dos atendimentos na atenção primária. Se temos essa atenção primária fraca, consequentemente a emergência vai ser muito maior e vai receber mais gente".
Roosevelt questionou o secretário sobre o investimento no combate à dengue, zika e chikungunya, que respondeu: "tivemos que investir muito recurso pra isso. Hoje vivemos em uma epidemia, mas conseguimos reduzir bastante os casos. São atualmente seis cidades que continuam com epidemia de dengue. Mas sabemos que isso não é só no DF. Essa foi a maior epidemia que já tivemos".
Este ano o secretário disse que foram aprovados para a saúde do DF R$ 6,2 bilhões. Porém, quase R$ 5 bilhões são pagamento de pessoal. Com isso, Humberto da Fonseca disse que vai buscar outras formas de conseguir verba. "Vamos atrás da Câmara Federal e dos deputados distritais atrás de novos recursos.
Corrupção
O distrital Chico Leite mostrou preocupação quanto à ideia do secretário de colocar organizações sociais (as conhecidas OS) como administradoras. "Não temos o risco de, terceirizando os serviços essenciais, um bem tão importante como é a saúde, torná-lo um instrumento de lucro?", questionou. Humberto da Fonseca rebateu. "Acho que não. A gestão OS contribui com nossa saúde. Isso não é terceirização. Tenho convicção que empresário pode colaborar com a saúde. Queremos instituições sem fins lucrativos para ajudar". Sobre corrupção por parte das OS apontada, disse que "Evidente que há problemas de corrupção na gestão IOS, assim como na administração direta". Mas destacou que "só conhecemos as irregularidades das iOS por causa da fiscalização".